Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

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• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

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• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Escola Superior da Magistratura sedia X Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões

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• 10-04-2025

A sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, recebe, a partir desta quinta (10/04), às 14h, o X Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/CE) – Seção Ceará. O evento conta com a participação de magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça […]

Sejud de 1º Grau realizou mais de 2 milhões de expedientes no primeiro trimestre de 2025 

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• 09-04-2025

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.122.268 expedientes somente nos três primeiros meses de 2025, o que representa um aumento de 19,09% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 1.782.108. Os resultados do trimestre foram apresentados à Presidência nesta quarta-feira (09/04). […]

Mediação como alternativa para resolução de conflitos é tema de palestra da Semana Nacional da Saúde 

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• 09-04-2025

Em continuidade à programação da primeira edição da Semana Nacional de Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (09/04), a palestra “A mediação como meio de Resolução de Conflitos em Demandas de Saúde“. A atividade ocorreu no campus Fortaleza do Centro Universitário Inta (Uninta).  “Temos observado um aumento muito grande de […]

Creche Escola do Judiciário promove eventos culturais com crianças, mães e pais

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• 09-04-2025

Ações que fortalecem vínculos. Com esse propósito, a Creche Escola do Poder Judiciário estadual promoveu dois dias de atividades culturais que reuniram crianças, mães e pais. Nesta quarta-feira (09/04), 90 alunas e alunos das turmas do Infantil 4, 5 e do 1º Ano acompanharam o espetáculo musical “Os Fabulosos Amigos Digitais”, no Teatro Celina Queiroz, […]

Tribunal de Justiça apresenta projetos de leitura e cidadania na Bienal Internacional do Livro do Ceará

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• 09-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou presença, na tarde dessa terça-feira (08/04), na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará com a apresentação de projetos voltados à promoção da leitura e escrita no Judiciário. A participação incluiu uma roda de conversa e uma oficina de escrita criativa, reunindo servidoras(es), colaboradoras(es), além do público […]

Moradores do bairro Barroso são beneficiados com ação social da Semana Nacional da Saúde

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• 08-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (08/04), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/04). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS), em parceria com […]