Poder Judiciário promove 13ª Semana da Conciliação de 5 a 9 de novembro

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• 12-09-2018

O Poder Judiciário de todo o país promove, de 5 a 9 de novembro, a 13ª Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero […]

“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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• 12-09-2018

“O juiz criminal deve ser objetivo, prático e aproveitar a presença do réu, promotor e defensor para agilizar o julgamento dos processos. Nós magistrados temos que fazer a nossa parte e nos esforçar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta quarta-feira (12/09), na […]

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra a mulher

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• 11-09-2018

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Participaram 70 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A primeira parte da oficina foi conduzida pela psicopedagoga e […]

Ex-prefeito de Baixio é condenado a devolver R$ 52,4 mil aos cofres públicos

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• 11-09-2018

O ex-prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 52.498,43. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (10/09), com relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

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• 11-09-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Também terá de pagar pensão mensal. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da […]

Comissão realiza sessão pública para conferência das etiquetas de provas do concurso para cartórios

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• 11-09-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (11/09), sessão pública para a conferência dos gabaritos das provas discursivas (escrita e prática). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo […]

Inscrições para capacitação em Depoimento Especial de crianças segue até 19 de setembro

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• 11-09-2018

Estão abertas as inscrições para a formação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes, que acontecerá no dia 21 de setembro das 8h às 12h e das 14h às 18h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Ceará e 50 para membros […]

TJCE instala Vara de Delitos de Organizações Criminosas nesta quarta-feira

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• 11-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada às 10h desta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade, que começa a funcionar no mesmo dia, ficará sediada na Capital, mas com jurisdição em todo o território do Estado. Criada pela lei nº […]

Enquete TJCE: 51% dos internautas são favoráveis à entrada e permanência de estrangeiros no país

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• 10-09-2018

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor do projeto que estabelece cotas para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil. Um percentual de 51% (83 votos) dos participantes responderam que sim, porque a medida divide a responsabilidade de acolher os imigrantes entre […]

Juizado do Torcedor atua nesta segunda-feira no jogo entre Fortaleza x Ceará

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• 10-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (10/09), no jogo entre Fortaleza e Ceará, pela 3ª Rodada da Taça Fares Lopes, às 20h, na Arena Castelão, na Capital. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre em […]