Setembro Amarelo: psicóloga conversa com adolescentes sobre depressão durante palestra no Fórum

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• 13-09-2018

A psicóloga Cibele Gadelha Castelo Barros conversou, durante a manhã desta quinta-feira (13/09), com 100 adolescentes do 8º e 9º da Escola Municipal Professora Teresinha Ferreira Parente sobre o tema “Dito por não dito: quebrando paradigmas. O encontro em prol da valorização à vida”. O evento, que faz parte da programação do Setembro Amarelo, de […]

Conselho Editorial do TJCE republica livro de jurista cearense lançado há 60 anos

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• 13-09-2018

Os amantes da literatura jurídica poderão apreciar mais uma obra republicada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta vez, foi o livro “Do Direito de Recorrer”, publicado originalmente em 1958 pelo professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ceará, José Miramar da Ponte (1923-1975). […]

Projeto “Ensaios de Emergência” é lançado com debate sobre drogas e segurança pública

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• 13-09-2018

O projeto “Ensaios de Emergência” foi lançado, nessa quarta-feira (12/09), pelos juízes Luiz Bessa Neto, Cézar Belmino e Luciana Teixeira e pela promotora de Justiça Joseana França com palestra sobre “Política de Drogas e Segurança Pública”. A iniciativa, feita em parceria com o Centro Universitário Farias Brito, objetiva criar um espaço de debates sobre a […]

Eleitor deve consultar com antecedência seção e local de votação devido ao remanejamento de zonas

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• 13-09-2018

Em face do rezoneamento ocorrido em Fortaleza, que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reforça a necessidade do eleitor em consultar, com antecedência, o número da seção eleitoral e o local de votação. […]

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

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• 12-09-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

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• 12-09-2018

O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município. De acordo com […]

Colégio deve pagar R$ 10 mil por divulgar foto de aluna sem autorização

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• 12-09-2018

A Associação Nossa Senhora do Carmo (Colégio Lourenço Filho) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve foto divulgada em campanha sem sua autorização. A decisão, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (11/09), é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. […]

Publicada relação de desembargadores que concorrem à Direção do Judiciário para próximo biênio

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• 12-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos desembargadores inscritos que concorrerão aos cargos de novos dirigentes do Poder Judiciário estadual, para o biênio 2019/2020, por meio do Edital nº 168/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/09). Estão inscritos os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]

Instalada Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, houve visita as instalações da unidade que, embora esteja sediada em Fortaleza, tem jurisdição em todo o Estado. Em pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Glaydson […]

Tribunal de Justiça disciplina cadastramento de Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação

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• 12-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 12/2018 que disciplina o cadastramento e procedimentos a serem adotados pelas Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação. A medida consta no Diário da Justiça publicado na quinta-feira (06/09). “Essa medida, prevista no Código de Processo Civil, objetiva otimizar a mediação e a […]