Telemar deve pagar R$ 5 mil por cancelar internet indevidamente

• 1319 Visualizações
• 01-10-2018

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para DM Indústria Comércio e Serviços, que teve cancelado indevidamente fornecimento de internet. A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (0151258-61.2013.8.06.0001) que a empresa […]

Liminar obriga Município de Itapajé a realizar concurso para preencher cargos vagos

• 1891 Visualizações
• 01-10-2018

Decisão judicial determina a realização de concurso público pelo Município de Itapajé para preencher cargos vagos que estão sendo ocupados por servidores temporários. A determinação, por meio de liminar, é da juíza Juliana Porto Sales, da 1ª Vara daquela Comarca, distante 122 km de Fortaleza. A partir da decisão, proferida nessa terça-feira (25/09), a gestão […]

Corregedoria-Geral abre inspeção na 24ª Vara Cível de Fortaleza

• 1728 Visualizações
• 01-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (1º/10), inspeção na 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, especializada em julgamentos de seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Essa inspeção foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com relatório expedido por representantes do […]

“Pai Presente”: último dia nas escolas garante 44 reconhecimentos voluntários de paternidade

• 1044 Visualizações
• 01-10-2018

A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos no próprio local pelo Laboratório […]

Palestra sobre a Lei Maria da Penha aborda aspectos teóricos e práticos em 12 anos da legislação

• 1049 Visualizações
• 28-09-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta sexta-feira (28/09), a palestra “Os 12 Anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre a teoria e a prática”, ministrada pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo. Ela é auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Família contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Pós-graduada […]

Fórum Clóvis Beviláqua sedia encontro sobre mediação, justiça restaurativa e cultura de paz

• 1371 Visualizações
• 28-09-2018

O Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça do Ceará sediou, na tarde desta sexta-feira (28/09), o Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. No encontro, teve palestra alusiva ao “Setembro Amarelo” (prevenção ao suicídio), feita pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça. O coordenador do Núcleo, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), e titular […]

Jovens da associação Revarte conhecem Tribunal de Justiça e trabalho do Nupemec

• 1130 Visualizações
• 28-09-2018

Crianças e adolescentes da associação Resgate dos Valores pela Arte (Revarte) visitaram, nesta sexta-feira (28/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A convite do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os jovens estiveram no Memorial do Poder Judiciário e no Núcleo, onde se apresentaram tocando flauta. Acompanhados das desembargadoras Tereze […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Chapecoense neste domingo

• 1068 Visualizações
• 28-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, neste domingo (30/09), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 19h, entre Ceará e Chapecoense (SC), pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado do Torcedor e de Grandes […]

Comitê da Saúde promove curso sobre saúde suplementar

• 1296 Visualizações
• 28-09-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará promove, durante o mês de outubro, curso sobre Saúde Suplementar. Voltado para juízes, servidores e estagiários da Justiça, principalmente aqueles com atuação em Varas Cíveis e Juizados Especiais da Capital, o evento visa levar informações técnicas relevantes para os profissionais responsáveis pelo andamento e julgamento do […]

Desembargador Inacio Cortez é reconduzido membro suplente do TRE-CE

• 1797 Visualizações
• 28-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à unanimidade, aprovou a recondução do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga reservada a desembargador, tendo em vista o término do seu primeiro biênio, no próximo dia 24 de novembro. Em votação secreta, a […]