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População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

A população cearense pode contribuir com propostas voltadas à Política de Socioeducação para Adolescentes em Conflito com a Lei. Para isso, basta acessar o Site para Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. A consulta pública, disponibilizada até 12 de novembro, é uma iniciativa da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento […]
Programa de Saúde do Trabalhador realiza palestras sobre “Aposentadoria: um novo começo”

Programa de Saúde do Trabalhador realiza palestras sobre “Aposentadoria: um novo começo”

O Programa de Saúde do Trabalhador (Prost) da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, está realizando um ciclo de palestras sobre o tema “Aposentadoria: um novo recomeço”. Os encontros, que ocorrem às segundas-feiras, tem à frente a facilitadora do Prost, Lia Almeida Gomes. As atividades tiveram início […]
Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará informa a todos os servidores e funcionários que, durante esta quarta-feira (31/10), 60 vagas do estacionamento ao lado da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará (Sohidra) estarão interditadas. Parte do estacionamento será ocupado pela instalação da estrutura que abrigará a Festa do Servidor Público, […]
Servidora representa TJCE em workshop sobre práticas restaurativas realizado em Tocantins

Servidora representa TJCE em workshop sobre práticas restaurativas realizado em Tocantins

A servidora Isabela Barbosa Ferreira representou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no workshop “Aprofundamento e Supervisão de Práticas de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de outubro, na Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), na cidade de Palmas, em Tocantins. A capacitação foi ministrada pela […]
Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

Os resultados do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados, nesta segunda-feira (29/10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos trabalhos no TJCE, o objetivo é seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolver […]
Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (29/10), o desaforamento (transferência) para Iguatu (a 384 km de Fortaleza) do julgamento de três acusados de homicídio em Mombaça (distante 296 km da Capital). Serão levados a júri popular Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira, […]
Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Todos os casos foram indeferidos pelos respectivos desembargadores plantonistas na sede do Tribunal, em Fortaleza. A primeira ação, protocolada […]