Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 26-10-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/10) e domingo (28), Dia do Servidor Público, das 12h […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

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• 25-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão do colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Sindicância realizada pela Corregedoria-Geral […]

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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• 25-10-2018

Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]

Acusado de matar mulher e filhos é condenado a 78 anos de prisão

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• 25-10-2018

O Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo condenou, nessa quarta-feira (24/10), Sebastião Pereira Leite a 78 anos de prisão pelo homicídio da esposa e dos filhos. O réu foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra as três vítimas. A sessão foi presidida pelo juiz Niwton de Lemos Barbosa. […]

Comitê encerra curso de saúde suplementar reunindo Judiciário, ANS e operadoras de planos

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• 25-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará encerrou, nesta quinta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, a “Capacitação em Saúde Suplementar”. Este quarto e último encontro contou com explanações de representantes do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Ceará e das operadoras de saúde Hapvida, Unimed Fortaleza e Unimed Ceará. O curso foi destinado […]

Acusado de homicídio em Caucaia deve permanecer preso

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• 25-10-2018

A Justiça negou liberdade para Mário Alfredo de Almeida Lopes Neto, acusado de praticar homicídio em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, proferida nessa quarta-feira (24/10), com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do […]

Divulgada lista de juízes que concorrem ao cargo de desembargador por merecimento

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• 25-10-2018

A relação de juízes inscritos no edital para preenchimento de uma vaga de desembargador foi disponibilizada, nessa terça-feira (23/10), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista com os 14 nomes pode ser consultada aqui, e os candidatos têm o prazo de até cinco dias, a contar da publicação, para apresentarem impugnações às informações, […]

Portaria disciplina a entrada de crianças e adolescentes no show do Caetano Veloso

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• 25-10-2018

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, permitiu a entrada de crianças e adolescentes no show do Caetano Veloso, que acontecerá neste sábado (27/10), no Centro de Eventos, desde que menores de 16 anos entrem e permaneçam no evento acompanhados dos pais ou responsável, ou […]

Sul América deve pagar R$ 60 mil para beneficiária de seguro de vida

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• 25-10-2018

Uma mulher beneficiária de seguro de vida conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 60 mil da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/10), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte foi o relator […]

Palestrante destaca no TJCE a importância da acessibilidade plena

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• 24-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/10), a palestra “Acessibilidade Plena: um Direito fundamental”, ministrada pelo oficial de Justiça Daniel Cordeiro. A ação é mais uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade Permanente do Poder Judiciário, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal. Daniel Cordeiro, que também é membro […]