Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em show do Zé Ramalho

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• 20-11-2018

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza permitiu, por meio da portaria nº 9/2018, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/11), a entrada e permanência de crianças e adolescentes no show do cantor Zé Ramalho, que ocorrerá no próximo sábado, dia 24, às 21h, […]

Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza

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• 20-11-2018

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspenda a cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de algumas microempresas e de empresas de pequeno porte da Capital. Também não poderá negativar os dados dessas empresas no rol dos devedores, interditar estabelecimentos […]

TJCE inaugura nesta quarta-feira nova vara na Comarca de Beberibe

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• 20-11-2018

Mais uma comarca do Interior do Estado aumentará sua capacidade de atendimento à população. Nesta quarta-feira (21/11), será a vez de Beberibe, localizada a 83 km da Capital, ganhar sua segunda unidade judiciária. A solenidade de inauguração será às 10h, no Fórum local (rua Joaquim Facó, 244, bairro Novo Planalto), e contará com o presidente […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam pauta concentrada para análise de 384 processos

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• 19-11-2018

As três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza realizam, de 20 a 22 de novembro, pauta concentrada para análise de 384 processos de presos que se encontram reclusos em cinco unidades prisionais do Estado do Ceará, sendo elas Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), Centro de Triagem e […]

Acusados de participarem de chacina no bairro Vila Velha em Fortaleza serão levados a júri

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• 19-11-2018

O juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia em desfavor de Bruno Araújo de Oliveira “Bruno Biloco”, Francisco Robson de Souza Gomes “Mitol”, Jeilson Lopes Pires, Jonathan Loes Duarte “Joninha, Dioninha ou Mobilete”, Júlio César Clemente da Silva “Léo Bifão” e Rogério Araújo de Freitas “Chocolate” […]

Justiça condena ex-vereador Leonelzinho Alencar a 11 anos de prisão

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• 19-11-2018

O ex-vereador de Fortaleza, Leonel Alencar Júnior (Leonelzinho Alencar), foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado. A decisão, do juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, foi proferida nessa sexta-feira (16/11). O ex-vereador foi condenado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. […]

Tribunal de Justiça inaugura nesta terça-feira nova vara na Comarca de Acaraú

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• 19-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugura às 11h desta terça-feira (20/11), a segunda vara da Comarca de Acaraú, distante 245 km de Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso do cidadão à Justiça de 1º Grau no Interior do Estado. Os juízes Tiago Dias da Silva […]

Juiz Sérgio Parente toma posse nesta sexta-feira no cargo de desembargador do TJCE

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• 19-11-2018

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (23/11). A solenidade acontece às 16h, no Auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba em Fortaleza. O magistrado, que é titular da 4ª Vara de […]

Gestores do TJCE avaliam ações que serão concluídas até o fim da administração

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• 16-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (16/11), com o Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário. No encontro, foi realizado levantamento das ações que ainda serão concluídas até o fim da Gestão, em 31 de janeiro de 2019. No último mês, 10 iniciativas foram […]

13ª Semana Nacional da Conciliação obtém 4.028 acordos no Ceará

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• 16-11-2018

Durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação, o Judiciário cearense realizou 11.152 audiências, que resultaram em 4.028 acordos entre as partes. Os dados representam índice de 36,12% de êxito. Segundo os dados, as unidades com maior número de acordos foram a 2ª Vara de Quixeramobim, a Vara de Família da Comarca de Maracanaú e o […]