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Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20/11). O desembargador explicou que a […]
Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza

Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspenda a cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de algumas microempresas e de empresas de pequeno porte da Capital. Também não poderá negativar os dados dessas empresas no rol dos devedores, interditar estabelecimentos […]
TJCE inaugura nesta quarta-feira nova vara na Comarca de Beberibe

TJCE inaugura nesta quarta-feira nova vara na Comarca de Beberibe

Mais uma comarca do Interior do Estado aumentará sua capacidade de atendimento à população. Nesta quarta-feira (21/11), será a vez de Beberibe, localizada a 83 km da Capital, ganhar sua segunda unidade judiciária. A solenidade de inauguração será às 10h, no Fórum local (rua Joaquim Facó, 244, bairro Novo Planalto), e contará com o presidente […]
Acusados de participarem de chacina no bairro Vila Velha em Fortaleza serão levados a júri

Acusados de participarem de chacina no bairro Vila Velha em Fortaleza serão levados a júri

O juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia em desfavor de Bruno Araújo de Oliveira “Bruno Biloco”, Francisco Robson de Souza Gomes “Mitol”, Jeilson Lopes Pires, Jonathan Loes Duarte “Joninha, Dioninha ou Mobilete”, Júlio César Clemente da Silva “Léo Bifão” e Rogério Araújo de Freitas “Chocolate” […]
Justiça condena ex-vereador Leonelzinho Alencar a 11 anos de prisão

Justiça condena ex-vereador Leonelzinho Alencar a 11 anos de prisão

O ex-vereador de Fortaleza, Leonel Alencar Júnior (Leonelzinho Alencar), foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime fechado. A decisão, do juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, foi proferida nessa sexta-feira (16/11). O ex-vereador foi condenado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. […]