Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade

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• 26-06-2026

Com o objetivo de fortalecer e articular ações voltadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no âmbito do Judiciário cearense, foi aprovada, durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (25/06), a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Judiciárias de Equidade Racial. De acordo com a Resolução nº 13/2026, a iniciativa […]

Corregedoria regulamenta solução negocial prévia de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará

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• 26-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou o Provimento nº 10/2026, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), para regulamentar o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará. De acordo com o Provimento, ao apresentar título ou documento de dívida por meio […]

Justiça estadual funcionará em expediente único na segunda-feira (29/06)

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• 26-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em expediente único na próxima segunda-feira (29/06), das 8h às 12h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A medida foi estabelecida pela Portaria n.º 1440/2026, publicada no Diário da Justiça desta desta sexta-feira (26/06). Conforme o documento, o atendimento nas unidades do […]

PJe estará indisponível neste domingo (28/06) para manutenção na base de dados

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• 26-06-2026

Em razão de manutenção programada na base de dados, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no próximo domingo (28/06), das 00h15min até às 6 horas. A manutenção impactará o sistema processual de 1° e de 2° Graus do Poder Judiciário. A intervenção tem como objetivo garantir a estabilidade, o desempenho e a […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

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• 25-06-2026

Um novo avanço na política de reinserção social marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (25/06), com a aprovação da Resolução nº 10/2026, que cria o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A estrutura do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais (Nuavep), que atualmente é vinculado […]

“Justiça de Olhos Abertos” leva alunas(os) cegas(os) ao FCB para acompanhar sessão de júri inclusiva nesta sexta (26)

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• 25-06-2026

Em continuidade às ações que reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão no Judiciário, mais de 80 pessoas com deficiência visual, entre estudantes cegas(os), com baixa visão e reabilitandos participarão de uma sessão do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta sexta-feira (26/06), a partir […]

Comitê apresenta resultados preliminares de indicadores do Judiciário e discute avanços em áreas estratégicas

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• 25-06-2026

O Comitê Estratégico (Coes) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25/06) para avaliar o andamento de indicadores judiciais e administrativos monitorados pelo Poder Judiciário. Entre os destaques do encontro estão o indicador que trata da Efetividade da Gestão do TJCE, com cumprimento da meta de 2026 antes mesmo […]

Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

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• 25-06-2026

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Revista Themis abre chamada de artigos para edição especial que celebra 40 anos da Esmec e 30 anos do periódico

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• 25-06-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático da Revista Themis sobre Educação Judicial, em comemoração aos 40 anos da instituição e aos 30 anos do periódico. Os interessados têm até o dia 17 de julho de […]

Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]