“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

Pesquisa revela 73,9% de satisfação da sociedade em relação ao Poder Judiciário

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• 29-06-2026

Sete em cada dez usuários (73,9%) estão satisfeitos com a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O percentual representa um cumprimento de 100% da meta relativa a esse indicador, que era de 73% e foi apurado por meio da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário referente ao ano de 2025, […]

TJCE lança canal de denúncias para casos de racismo no ambiente institucional; veja como acessar

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• 29-06-2026

Casos de racismo e discriminação racial em âmbito institucional do Poder Judiciário cearense agora podem ser denunciados por meio de canal disponibilizado pela Ouvidoria no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As denúncias podem envolver magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as), partes processuais ou qualquer pessoa vinculada às atividades do Tribunal. A Ouvidoria do […]

“Vema em Campo”: Vara do Meio Ambiente do TJCE realiza visita técnica para compreender desafios ambientais no Estado

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• 29-06-2026

Leis, laudos e processos são fundamentais para a atuação do Judiciário. Mas, quando se trata de meio ambiente, ver e conhecer de perto pode fazer toda a diferença. Foi com essa proposta que a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) realizou, na sexta-feira (26/06), a primeira visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência […]

Parceria entre Esmec e UMF resulta em estudo selecionado pelo Consad

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• 29-06-2026

Uma cooperação institucional estratégica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou destaque nacional na área de gestão pública. O estudo intitulado “Governança Judicial e Valor Público na Justiça Juvenil: arquitetura de atuação para as Unidades de Monitoramento e Fiscalização” foi selecionado para o lançamento dos Anais do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários […]

Uma Justiça que se orgulha: os caminhos do TJCE na promoção da inclusão e da diversidade LGBTQIAPN+

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• 28-06-2026

  Celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho) também é reconhecer histórias de coragem, pertencimento e transformação. Nesta matéria especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida a conhecer ações e histórias que inspiram uma Justiça mais acolhedora e diversa.        Existir. Ser reconhecida(o) por quem se é. Construir […]

Tribunal de Justiça do Ceará defende moradia digna e outros direitos da pessoa idosa no IV Seminário Internacional

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• 26-06-2026

As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante o evento, o […]

Comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas conhece boas práticas do TJCE no combate ao crime organizado

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• 26-06-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) visitou, nesta sexta-feira (26/06), as instalações do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o objetivo de conhecer as boas práticas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relacionadas às varas responsáveis pelo julgamento de delitos cometidos por organizações criminosas em órgão colegiado. O Judiciário cearense foi […]

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

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• 26-06-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&

Nova estrutura do Fórum da Comarca de Eusébio amplia conforto e acessibilidade aos serviços da Justiça

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• 26-06-2026

Profissionais que atuam no Judiciário e a população da Comarca de Eusébio contam agora com uma estrutura moderna, ampla e acessível. Reinaugurado nesta sexta-feira (26/06), o Fórum Desembargador Carlos Facundo é o terceiro entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no período de trinta dias. “A estrutura física, a climatização, a mobília, tudo isso […]