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Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (23/11). O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao Judiciário, disse estar honrado, prestigiado, feliz e alinhado “ao […]
Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente no cargo de desembargador. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos. O evento, realizado na sede do Tribunal, foi conduzido pelo presidente da […]
2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]
Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) concluiu, nessa quarta-feira (21/11), o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras da capacitação as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora da Enfam, e Rosângela Maria Evangelista […]
Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

Começa mutirão de perícias médicas realizado pelo TJCE em parceria com UFC

Um termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de perícias médicas na Comarca de Fortaleza, começou a ser posto em prática nessa quarta-feira (21/11). Ao longo de todo o dia, os exames ocorreram no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento […]
Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Expansão do Núcleo de Apoio Técnico a magistrados é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

A expansão do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que auxilia magistrados no julgamento de processos de saúde pública, é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que atua como supervisora dos trabalhos. A magistrada destaca que a expansão do NAT para […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/11) e domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio da […]