Curso sobre Depoimento Especial capacita profissionais do sistema de Justiça

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• 03-12-2018

Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira (30/11) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento ocorreu na quarta-feira (28), com seminário, e prosseguiu nos dias seguintes, sendo organizado […]

Projeto Esmec Artes: Violonista Manassés se apresenta para membros do Judiciário

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• 03-12-2018

O violonista Manassés de Sousa se apresentou para membros do Poder Judiciário do Ceará e o publico em geral nessa sexta-feira (30/11). A apresentação encerrou as ações do projeto Esmec Artes 2018, que ocorreu durante todo o mês de novembro, com o objetivo de tratar os temas do Direito através de manifestações artísticas, com ênfase […]

Judiciário do Ceará terá Plano de Auditoria de Longo Prazo a partir de 2019

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• 30-11-2018

O Poder Judiciário do Ceará vai implementar, a partir de 2019, o Plano de Auditoria de Longo Prazo, com vigência até 2021. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/11). Clique aqui e veja na íntegra. O objetivo da iniciativa, que tem à frente o auditor chefe do Judiciário, Leonel Gois […]

Mutirão no Judiciário estadual baixa 39,6 mil processos em quatro dias e é prorrogado até dia 4

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• 30-11-2018

Iniciada nessa segunda-feira (26/11), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018 foi prorrogada até o próximo dia 4 de dezembro. Até essa quinta-feira (29), já haviam sido baixados 39.652 processos e julgadas 28.635 ações. A mobilização tem como objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas […]

Divulgada nova lista de peritos credenciados para atuar na Capital e Interior

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• 30-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais credenciados para prestar serviços de perícia na Capital e Interior. A validade é de 36 meses e poderão atuar em processos judiciais que necessitem de análise técnica, como ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre […]

“Judiciário em Evidência” traz entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-11-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as ações promovidas pela atual gestão do Fórum, que teve início em fevereiro de 2017 e vai até janeiro de 2019. O entrevistado destaca os benefícios da reforma administrativa, que teve […]

Presidente do TJCE participa de eventos nacionais do Judiciário no Paraná e em Santa Catarina

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• 30-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, cumprirá agenda de trabalho no sul do país, na próxima semana. O magistrado participará de dois eventos nacionais do Judiciário brasileiro, entre eles o que definirá as metas para 2019. Nos dias 3 e 4 de dezembro, estará presente no XII Encontro Nacional […]

Juizado do Torcedor atua neste domingo na partida entre Ceará e Vasco (RJ)

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• 30-11-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (02/12), durante jogo entre Ceará e Vasco (RJ), às 16h, no estádio Arena Castelão, pela Série A do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza. O atendimento ocorre em casos de menor […]

TAM é condenada a pagar indenização por atrasar viagem em mais de 24 horas

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• 30-11-2018

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para uma mãe e seu filho menor, que passaram série de contratempos em voos, resultando no atraso de mais de 24 horas ao destino. A decisão é do juiz Antônio Teixeira de Sousa, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]

Justiça determina que Unimed autorize cirurgia bariátrica para adolescente com obesidade mórbida

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• 30-11-2018

Um adolescente de 16 anos que sofre com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de ser submetido ao procedimento cirúrgico de gastroplastia (cirurgia bariátrica) a ser realizado pela Unimed Fortaleza. A decisão, por meio de liminar, é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Ao contratar um plano […]