Comitê avalia pagamento de dívidas de precatórios durante reunião no Tribunal de Justiça

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• 13-12-2018

Os membros do Comitê Estadual de Precatórios estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de acompanhar o andamento das dívidas e dos pagamentos feitos por administrações públicas (municípios e Governo estadual). O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rômulo Veras Holanda. Durante a […]

Prevenção de incêndio é tema de palestra no Centro de Documentação e Informática do Tribunal

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• 13-12-2018

Servidores e funcionários do Centro de Documentação e Informática (CDI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, nesta quinta-feira (13/12), à palestra “Prevenção de Incêndio no Lar e no Trabalho”. A capacitação tem como objetivo despertar o interesse dos colaboradores para a Formação da Brigada de Incêndio do CDI. A iniciativa é da Assistência […]

Grupo de Trabalho intensifica ações para garantir depoimento especial a crianças e adolescentes

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• 13-12-2018

A segunda reunião do Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, ocorreu na tarde dessa quarta-feira (12/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi conduzido pela coordenadora do Grupo, juíza auxiliar […]

Edição do “Jornal do Judiciário” traz como matéria de capa o novo Fórum da Comarca de Itapajé

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• 13-12-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Itapajé (Região Norte do Ceará) é tema da reportagem de capa do “Jornal do Judiciário”, lançado nesta quinta-feira (13/12). A edição (referente aos meses de outubro, novembro e dezembro) traz ainda a instalação de novas unidades judiciárias no Interior, criação da Vara de Crimes contra a Ordem […]

Cagece deve indenizar cliente que teve fornecimento de água cortado indevidamente

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• 13-12-2018

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil para dona de casa que teve o fornecimento de água cortado indevidamente por suposto débito. A decisão foi […]

Comissão de Adoção do TJCE entrega nesta sexta-feira Selo Amigo da Criança para padrinhos

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• 13-12-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) entrega, nesta sexta-feira (14/12), certificados do Selo Amigo da Criança para padrinhos e benfeitores. O evento ocorrerá a partir das 16h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Comparecerão ao ato solene o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, a […]

Comarca de Itapajé ganha novo fórum para aprimorar atendimento da Justiça à população

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• 12-12-2018

Em continuidade às ações de aprimoramento do atendimento à população nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugurou nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca de Itapajé, distante 145 km de Fortaleza. O espaço, com área de 1.692,04 m², foi construído dentro dos […]

Mulher acusada de matar marido em Juazeiro do Norte deve permanecer presa

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• 12-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maria das Dores Maciel Pereira Soares, acusada de matar o marido com arma de fogo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12), durante sessão do colegiado, com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme denúncia do Ministério Público do […]

Reunião de transição discute planejamento do TJCE para o próximo biênio

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• 12-12-2018

A Comissão de Transição da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (12/12), reunião para dar continuidade ao planejamento dos projetos e iniciativas a serem implantadas na próxima gestão, que tem início em 1º de fevereiro de 2019. O encontro foi presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, eleito presidente […]

Reeducandos de Guaraciaba do Norte realizam provas do Enem PPL

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• 12-12-2018

Doze reeducandos da Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte concluíram, nesta quarta-feira (12/12), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2018). As provas aplicadas em dois dias tiveram início nessa terça (11). Assim como o Enem Nacional, as provas para presos adultos são elaboradas e realizadas pelo Instituto Nacional […]