Comitê Executivo da Saúde promove nesta quinta-feira palestra sobre assistência farmacêutica

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• 05-02-2019

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará promove, nesta quinta-feira (07/02), às 9 horas, palestra sobre Organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que acontece no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, é voltado para magistrados, servidores e estagiários do Judiciário, além de membros do Ministério Público e Defensoria […]

Claro e empresa de recuperação de créditos são condenadas a indenizar pescador

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• 05-02-2019

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as empresas Claro S/A e J.A. Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos (responsável por promover a recuperação extrajudicial de créditos de titularidade da operadora Claro) a pagarem, solidariamente, R$ 5 mil de indenização moral para pescador que foi […]

3ª Vara de Quixadá implementa círculos de construção de paz em ações de violência doméstica

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• 05-02-2019

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá realizou a implementação de práticas restaurativas, sob o método dos Círculos de Construção de Paz, em processos que envolvem violência doméstica. A iniciativa é do juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa em parceria com o curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica). O objetivo da iniciativa […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 40,2 mil após negar procedimento cirúrgico de emergência

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• 05-02-2019

Após negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica foi condenada ao ressarcimento das despesas com tratamento médico, no valor de R$ 35.203,24, e ao pagamento de indenização por danos morais, de R$ 5 mil. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado […]

Desembargadora Vera Lúcia deixa Presidência da 1ª Câmara de Direito Privado após dois anos

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• 05-02-2019

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima presidiu sua última sessão à frente da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quarta-feira (30/01). A magistrada atuou com presidente por dois anos e três meses, período em que o Colegiado julgou 2.876 processos. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque assumirá o cargo. […]

Juizado da Mulher promove ações para conscientizar população durante período de pré-carnaval

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• 05-02-2019

O Judiciário cearense reconhece a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. Por esse motivo, durante o ano inteiro, especialmente nas datas comemorativas, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realiza várias ações para divulgar os direitos do público feminino. Na última sexta-feira (1º/02), a equipe multidisciplinar da […]

Corregedoria-Geral da Justiça institui Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno

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• 04-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, instituiu a Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça. A medida consta na Portaria nº 04/2019, publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (04/02). De acordo com o documento, o objetivo da Comissão é alinhar o Regimento Interno vigente aos […]

Juíza Ana Cristina Esmeraldo é empossada como diretora do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-02-2019

Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores […]

Presidente do TJCE recebe visita de juiz francês

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• 04-02-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira (04/02), a visita institucional do juiz francês Jean-Philippe Rivaud, magistrado de Ligação da Embaixada da França no Brasil. O objetivo foi estreitar as relações entre as Justiças brasileira e francesa. “É muito relevante essa visita, sobretudo para a […]

Aplicativo de consulta processual do TJCE tem mais de dez mil downloads

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• 04-02-2019

O aplicativo “CPM – Consulta Processual Mobile” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem mais de dez mil downloads e avaliação 3,7 (vai até 5) estrelas dos usuários que utilizam o serviço. Os dados, analisados nesta segunda-feira (04/02), estão no Google Play, uma das plataformas onde o CPM pode ser baixado. Lançado em setembro […]