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Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

Com o objetivo de aprimorar o serviço extrajudicial e aperfeiçoar o controle dos atos notariais e de registro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 6/2019, que trata da implantação do uso do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A aprovação […]
Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/05), o professor e coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que apresentou resultados do projeto “Supremo em Números”. Desenvolvida pela Escola de Direito e Escola de Matemática Aplicada da FGV, […]
Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta sexta a entrega de termos de adoção e presta homenagem pelo Dia das Mães

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta sexta a entrega de termos de adoção e presta homenagem pelo Dia das Mães

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, especializada em processos de adoção de crianças e adolescentes, entrega, nesta sexta-feira (10/05), 26 novos mandados de inscrição de sentença de adoção (termos de adoção). O documento permite ao cartório fornecer um novo registro de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. A solenidade ocorre no […]
Croatá deve providenciar atendimento em tempo integral para crianças com deficiência

Croatá deve providenciar atendimento em tempo integral para crianças com deficiência

O município de Croatá, distante 337 km de Fortaleza, deve providenciar, em 15 dias, atendimento educacional em tempo integral para crianças com deficiência. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Croatá. A medida tem como objetivo promover a inclusão das crianças […]
Núcleo da Comarca de Acaraú assegura atendimento psicossocial aos jurisdicionados

Núcleo da Comarca de Acaraú assegura atendimento psicossocial aos jurisdicionados

A Diretoria do Fórum da Comarca de Acaraú criou o Núcleo Psicossocial (Nupis). A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a prestação jurisdicional e sistematizar o trabalho dos magistrados que trabalham nas unidades judiciárias locais. Para o diretor do Fórum e idealizador do Núcleo, juiz Tiago Dias da Silva, “a sociedade vai ganhar com a celeridade […]
Comunicação entre varas de Fortaleza e cartórios será por meio eletrônico a partir do próximo dia 20

Comunicação entre varas de Fortaleza e cartórios será por meio eletrônico a partir do próximo dia 20

As Varas de Registros Públicos e de Família da Comarca de Fortaleza passarão, a partir do dia 20 de maio, a comunicar decisões judiciais para os cartórios da Capital por meio eletrônico. A data foi definida durante reunião realizada nessa terça-feira (07/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com a presença de magistrados, servidores […]