Processo eletrônico funcionará em mais 38 Comarcas do Ceará

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• 09-04-2019

Mais 38 comarcas do Estado funcionarão de forma eletrônica, garantindo mais celeridade, agilidade, economia, comodidade e segurança. A determinação consta na Portaria nº 479/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicada na quinta-feira (28/03). As unidades contempladas nesta etapa terão a instalação do Sistema de Automação da […]

Prosseguem abertas inscrições para seminário de Direito da Saúde nesta quinta-feira em Juazeiro

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• 09-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promovem, nesta quinta-feira (11/04), o seminário “Direito da Saúde”, em Juazeiro do Norte. O evento terá início às 9h e será realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Leão Sampaio (UniLeão). A capacitação é voltada especialmente aos operadores de Direito, […]

Corregedor de presídios se reúne com representantes de esposas e familiares de presos

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• 08-04-2019

Um grupo de dez mulheres, representando esposas e familiares de presos, foi recebido, na manhã desta segunda-feira (08/04), pelo corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 3ª Vara de Execução Penal, juiz Cézar Belmino. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o magistrado escutou reclamações apresentadas pelo grupo. Entre as principais queixas […]

Memorial do TJCE recebe comitiva do Instituto Federal para troca de experiências

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• 08-04-2019

O Memorial do Poder Judiciário, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (IFCE). Durante o encontro, ocorrido nessa sexta (05/04), o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente, coordenador do espaço, e o professor José Solon Sales conversaram sobre acervo e […]

Juizado do Torcedor atuará em jogo entre Fortaleza e Vitória nesta segunda-feira na Arena Castelão

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• 08-04-2019

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (08/04), durante o jogo que acontece na Arena Castelão, às 21h30, entre Fortaleza e Vitória, pela Copa do Nordeste. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de menor […]

Corregedor-geral da Justiça amplia diálogo com juízes da Região do Cariri

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• 08-04-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (08/04), com 31 juízes da Região do Cariri (1ª Zona Judiciária), no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. O encontro abordou assuntos relacionados aos propósitos da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, na qual o desembargador Teodoro estará à […]

Comitê Executivo se reúne com defensores públicos do Núcleo de Defesa da Saúde

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• 08-04-2019

A coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, esteve reunida com defensores públicos do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) para alinhar procedimentos nas matérias que envolvem direito de saúde. O encontro ocorreu na quinta-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. “A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo e […]

Grupo de Trabalho para implementação do depoimento especial apresenta resultados no TJCE

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• 08-04-2019

Em seu 4º encontro para dar continuidade à implantação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável esteve reunido, na sexta-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A finalidade do encontro foi apresentar os resultados já obtidos e a construção do Termo de […]

Presidente do TJCE decreta luto de três dias por ocasião do falecimento do desembargador José Arísio

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• 06-04-2019

A notícia do falecimento do desembargador aposentado José Arísio Lopes da Costa, na manhã deste sábado (06/04), em Fortaleza, causou consternação no Judiciário cearense. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, externou profundo pesar e decretou luto de três dias. “Um exemplo de homem público, que honrou os princípios jurídicos […]

Nota de falecimento

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• 06-04-2019

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa o falecimento do ex-presidente da Corte, desembargador aposentado José Arísio Lopes da Costa. O magistrado se destacou pela decência, respeito, senso de justiça e extensa prestação de serviço à sociedade cearense. O velório ocorre neste sábado, 06/04, a partir das 11h, […]