Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente Presidência do TJCE

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• 15-04-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assumiu, interinamente, nesta segunda-feira (15/04), a Presidência do Tribunal. A magistrada ficará no cargo até esta quarta-feira, dia 17.

Gestores do TJCE apresentam Programa Celeridade para magistrados e servidores no Fórum

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• 15-04-2019

Magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à apresentação sobre o Programa Celeridade nesta segunda-feira (15/04), que tem foco no modelo de funcionamento da Secretaria Judiciária Única de 1º Grau (Sejud 1º Grau). A iniciativa objetiva dar maior rapidez aos julgamentos das ações judiciais e aos atos processuais. O evento foi conduzido pelo juiz […]

Justiça inicia 4º Ciclo do Masp no próximo dia 22 para agilizar processos de réus multidenunciados

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• 15-04-2019

A Justiça estadual inicia no próximo dia 22 de abril o 4º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa terá duração de 150 dias e abrangerá 25 varas da área criminal de Fortaleza, três de Maracanaú, além das unidades de 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

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• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Reunião define cronograma para leilão de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza

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• 12-04-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, esteve reunida, na manhã dessa quarta-feira (10/04), com leiloeiros cadastrados junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais que se encontram no Depósito Público da Comarca de Fortaleza. De acordo com a magistrada, “esta […]

Corregedoria da Justiça reúne juízes em Crateús para esclarecimentos sobre inspeções e estatística

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• 12-04-2019

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais […]

Ceará Pacífico: TJCE, governador e MPCE destacam importância das parcerias para os bons resultados

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• 12-04-2019

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (12/04), da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, ressaltou a importância das parcerias para realização dos trabalhos de melhoria da segurança pública e […]

Portaria disciplina a entrada de adolescentes na festa “Amnésia”, no Centro de Eventos do Ceará

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• 12-04-2019

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, permitiu a entrada de crianças de até 12 anos, desde que acompanhadas dos pais ou responsável, no evento “Amnésia”, que será realizado neste sábado (13/04), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A medida consta na Portaria nº […]

Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

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• 12-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou pela primeira vez, seminário no Centro Universitário Leão Sampaio (UniLeão) sobre direito à saúde. O evento ocorreu nessa quinta-feira (11/04) e foi destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais profissionais da área […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 12-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/04) e domingo (14), das 12h às 18h, no Palácio […]