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Caso Jeane: Mantida prisão de acusado de matar secretária em Senador Pompeu

Caso Jeane: Mantida prisão de acusado de matar secretária em Senador Pompeu

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Moisés Antônio Gurgel Pinheiro, acusado de matar a secretária de um escritório de advocacia no Município de Senador Pompeu, distante 267 km de Fortaleza, continuará preso. Ele teve o pedido de habeas corpus não conhecido e, de ofício (por imposição legal), denegado […]
Réu é condenado a 15 anos de prisão por homicídio em Itapipoca

Réu é condenado a 15 anos de prisão por homicídio em Itapipoca

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Francisco Talvane Teixeira a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Francisco Martins Soares, ocorrido no município de Itapipoca, em 2007. O julgamento teve início às 11 horas e terminou por volta de 23 horas […]
Processo eletrônico funcionará em mais 38 Comarcas do Ceará

Processo eletrônico funcionará em mais 38 Comarcas do Ceará

Mais 38 comarcas do Estado funcionarão de forma eletrônica, garantindo mais celeridade, agilidade, economia, comodidade e segurança. A determinação consta na Portaria nº 479/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicada na quinta-feira (28/03). As unidades contempladas nesta etapa terão a instalação do Sistema de Automação da […]
Prosseguem abertas inscrições para seminário de Direito da Saúde nesta quinta-feira em Juazeiro

Prosseguem abertas inscrições para seminário de Direito da Saúde nesta quinta-feira em Juazeiro

O Comitê Executivo de Saúde e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promovem, nesta quinta-feira (11/04), o seminário “Direito da Saúde”, em Juazeiro do Norte. O evento terá início às 9h e será realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Leão Sampaio (UniLeão). A capacitação é voltada especialmente aos operadores de Direito, […]
Corregedor de presídios se reúne com representantes de esposas e familiares de presos

Corregedor de presídios se reúne com representantes de esposas e familiares de presos

Um grupo de dez mulheres, representando esposas e familiares de presos, foi recebido, na manhã desta segunda-feira (08/04), pelo corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 3ª Vara de Execução Penal, juiz Cézar Belmino. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o magistrado escutou reclamações apresentadas pelo grupo. Entre as principais queixas […]
Memorial do TJCE recebe comitiva do Instituto Federal para troca de experiências

Memorial do TJCE recebe comitiva do Instituto Federal para troca de experiências

O Memorial do Poder Judiciário, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (IFCE). Durante o encontro, ocorrido nessa sexta (05/04), o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente, coordenador do espaço, e o professor José Solon Sales conversaram sobre acervo e […]
Juizado do Torcedor atuará em jogo entre Fortaleza e Vitória nesta segunda-feira na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará em jogo entre Fortaleza e Vitória nesta segunda-feira na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (08/04), durante o jogo que acontece na Arena Castelão, às 21h30, entre Fortaleza e Vitória, pela Copa do Nordeste. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de menor […]
Corregedor-geral da Justiça amplia diálogo com juízes da Região do Cariri

Corregedor-geral da Justiça amplia diálogo com juízes da Região do Cariri

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (08/04), com 31 juízes da Região do Cariri (1ª Zona Judiciária), no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. O encontro abordou assuntos relacionados aos propósitos da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, na qual o desembargador Teodoro estará à […]