Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

• 4218 Visualizações
• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

Supermercado deve indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto

• 6348 Visualizações
• 16-04-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a empresa MWN Comercial de Alimentos (Supermercado Lagoa) a pagar indenização para consumidora que sofreu descarga elétrica ao pegar produto em um dos refrigeradores do estabelecimento. Os valores são de R$ 370,00 pelos prejuízos materiais […]

Corregedoria-Geral realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará

• 2694 Visualizações
• 16-04-2019

Pela primeira vez no Estado do Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. Na manhã desta terça-feira (16/04), o juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima, ouviu sete testemunhas. A comunicação foi feita diretamente do prédio da Corregedoria para os fóruns de duas comarcas do Interior. A oitiva informatizada contou […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

• 1980 Visualizações
• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente Presidência do TJCE

• 1784 Visualizações
• 15-04-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, assumiu, interinamente, nesta segunda-feira (15/04), a Presidência do Tribunal. A magistrada ficará no cargo até esta quarta-feira, dia 17.

Gestores do TJCE apresentam Programa Celeridade para magistrados e servidores no Fórum

• 2325 Visualizações
• 15-04-2019

Magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à apresentação sobre o Programa Celeridade nesta segunda-feira (15/04), que tem foco no modelo de funcionamento da Secretaria Judiciária Única de 1º Grau (Sejud 1º Grau). A iniciativa objetiva dar maior rapidez aos julgamentos das ações judiciais e aos atos processuais. O evento foi conduzido pelo juiz […]

Justiça inicia 4º Ciclo do Masp no próximo dia 22 para agilizar processos de réus multidenunciados

• 1596 Visualizações
• 15-04-2019

A Justiça estadual inicia no próximo dia 22 de abril o 4º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa terá duração de 150 dias e abrangerá 25 varas da área criminal de Fortaleza, três de Maracanaú, além das unidades de 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

• 1343 Visualizações
• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Reunião define cronograma para leilão de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza

• 2168 Visualizações
• 12-04-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, esteve reunida, na manhã dessa quarta-feira (10/04), com leiloeiros cadastrados junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais que se encontram no Depósito Público da Comarca de Fortaleza. De acordo com a magistrada, “esta […]

Corregedoria da Justiça reúne juízes em Crateús para esclarecimentos sobre inspeções e estatística

• 2369 Visualizações
• 12-04-2019

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais […]