Justiça estadual realiza júri simulado para estudantes de Direito

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• 29-05-2019

Alunos do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni 7) participaram, nesta quarta-feira (29/05), de júri simulado conduzido pelo juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza. O evento ocorreu no auditório da Instituição. Além do juiz, a simulação contou com representantes do Ministério Público do […]

Tribunal de Justiça recebe da OAB-CE relatório com propostas para agilizar trâmite processual

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• 29-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nesta quarta-feira (29/05), com uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que tem à frente o advogado Erinaldo Dantas. Durante o encontro, o advogado entregou relatório com 21 sugestões para o Plano de Gestão (2019-2021) da […]

Expansão do processo eletrônico no Interior do Ceará é tema de visita da UVC ao TJCE

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• 29-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu nesta quarta-feira (29/05), o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Guto Mota, e o advogado Carlos Mota, no Palácio da Justiça. O objetivo da visita foi tratar sobre demandas das Comarcas Vinculadas do Interior do Ceará, entre elas a informatização […]

Casal que comprou apartamento vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização

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• 29-05-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (28/05), um total de 88 processos em 1h35 de sessão, presidida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Um dos casos envolveu a Patri Um Empreendimentos Imobiliários e um casal. De acordo com o processo, o casal comprou apartamento da empresa […]

Assistência Militar do TJCE apresenta sistema de segurança para representantes do TRT da 7ª Região

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• 28-05-2019

O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, e o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber de Paula, apresentaram, na tarde desta terça-feira (28/05), o sistema de segurança do Poder Judiciário estadual para representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Estiveram presentes para […]

Vice-Presidência do TJCE inicia projeto-piloto para auxiliar no gerenciamento do acervo processual

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• 28-05-2019

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde deste terça-feira (28/5), projeto-piloto que auxiliará no gerenciamento do acervo processual no âmbito do 2º Grau. O Gabinete do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto será o primeiro a receber o projeto, que se estenderá também aos demais gabinetes. Posteriormente, a iniciativa será […]

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 110 processos em única sessão

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• 28-05-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 110 processos nesta terça-feira (28/05), durante sessão que durou 2 horas. Desse total de ações, uma teve sustentação, no prazo regimental de 15 minutos. A maioria dos processos é referente a habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, embargos de […]

Tribunal de Justiça implanta processo eletrônico na 1ª e 2ª Turmas Recursais

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• 28-05-2019

Os processos sob responsabilidade da 1ª e 2ª Turmas Recursais vão tramitar por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ – Segundo Grau) eletrônico. A medida consta na Portaria nº 830/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/05), que estabelece também o procedimento de envio de arquivos digitais e petições ao Fórum das […]

Franz Kafka e Raquel de Queiroz serão debatidos em evento literário nesta sexta-feira na Esmec

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• 28-05-2019

A literatura é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidadania e do pensamento crítico. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (31/05), o evento “Literatura em movimento: a arte e a cultura na escrita”, no auditório da Instituição. O debate sobre o tema: “O sistema penal à […]

Oficina de Pais auxilia famílias em conflito na Comarca de Crato

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• 27-05-2019

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Crato concluiu, na sexta-feira (24/05), uma oficina para 25 pessoas (entre pais e mães), que constam como partes em processos judiciais. A iniciativa faz parte de programa educacional que objetiva instrumentalizar as famílias que enfrentam conflitos jurídicos relacionados ao divórcio ou à […]