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3ª Câmara Criminal do TJCE  julga 110 processos em única sessão

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 110 processos em única sessão

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 110 processos nesta terça-feira (28/05), durante sessão que durou 2 horas. Desse total de ações, uma teve sustentação, no prazo regimental de 15 minutos. A maioria dos processos é referente a habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, embargos de […]
Tribunal de Justiça implanta processo eletrônico  na 1ª e 2ª Turmas Recursais

Tribunal de Justiça implanta processo eletrônico na 1ª e 2ª Turmas Recursais

Os processos sob responsabilidade da 1ª e 2ª Turmas Recursais vão tramitar por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ – Segundo Grau) eletrônico. A medida consta na Portaria nº 830/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/05), que estabelece também o procedimento de envio de arquivos digitais e petições ao Fórum das […]
Franz Kafka e Raquel de Queiroz serão debatidos em evento literário nesta sexta-feira na Esmec

Franz Kafka e Raquel de Queiroz serão debatidos em evento literário nesta sexta-feira na Esmec

A literatura é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidadania e do pensamento crítico. Em razão disso, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (31/05), o evento “Literatura em movimento: a arte e a cultura na escrita”, no auditório da Instituição. O debate sobre o tema: “O sistema penal à […]
Oficina de Pais auxilia famílias em conflito na Comarca de Crato

Oficina de Pais auxilia famílias em conflito na Comarca de Crato

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Crato concluiu, na sexta-feira (24/05), uma oficina para 25 pessoas (entre pais e mães), que constam como partes em processos judiciais. A iniciativa faz parte de programa educacional que objetiva instrumentalizar as famílias que enfrentam conflitos jurídicos relacionados ao divórcio ou à […]
Primeira turma de estagiários de pós-graduação inicia treinamento na Esmec

Primeira turma de estagiários de pós-graduação inicia treinamento na Esmec

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a recepção de 120 estagiários de pós-graduação que atuarão na área judiciária. O treinamento da primeira turma vai até sexta (31), quando haverá o encontro com o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, ocasião em que […]
Parceria entre Judiciário e Detran vai agilizar transferência de veículos alienados em ações judiciais

Parceria entre Judiciário e Detran vai agilizar transferência de veículos alienados em ações judiciais

A integração entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e os leiloeiros credenciados pelo Judiciário cearense para agilizar a transferência de veículos alienados judicialmente foi tema da reunião do Comitê de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, realizada nesta sexta-feira (24/05). O encontro ocorreu no Gabinete do desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, que está à frente […]
Poesia e música marcam programação do Poder Judiciário em homenagem às mães

Poesia e música marcam programação do Poder Judiciário em homenagem às mães

Poesia e música levaram magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao hall do 1º andar para programação em homenagem ao Dia das Mães. O evento, ocorrido nesta sexta-feira (24/05), foi conduzido pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. O poema “Minha Mãe”, de Vinícius […]