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Terceira reunião entre TJCE e representantes da OAB debate infraestrutura de fóruns do Interior

Publicado em: 02-07-2019

A melhoria da infraestrutura de prédios do Judiciário foi o tema principal da terceira reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) no Interior do Estado. Entre os pedidos estão salas para os profissionais, condições de acessibilidade, refrigeração e estacionamentos.

O desembargador Washington Araújo explicou que as medidas estão contempladas no projeto “+ Interior”, que tem investimento de R$ 30 milhões para melhorar o atendimento ao público e ao advogado e facilitar o trabalho dos magistrados, dos servidores e demais operadores do Direito. As atividades já iniciaram e envolvem construção e reformas de fóruns, substituição de móveis, computadores e aparelhos de ar-condicionado e outras ações para gerar mais conforto aos usuários.

O encontro também tratou de aumento de juízes, capacitação de servidores, processo eletrônico, digitalização e reforço de pessoal para promover maior celeridade aos julgamentos. O presidente do TJCE afirmou que o concurso para magistrado prevê a nomeação de 50 aprovados; a virtualização estará em todo o Ceará até o final deste ano, bem como a digitalização, que está prevista para ser concluída em dezembro de 2020, mas que o Tribunal trabalha no estudo da antecipação do prazo.

“Esse procedimento facilitará o trâmite dos processos, que estarão sempre ao alcance do juiz. Estamos nos preparando para um Judiciário mais célere e eficiente. O orçamento só permite nomear 50 magistrados e para dar conta da demanda, é preciso criatividade. O processo eletrônico traz a possibilidade de atuar remotamente. A maioria dos problemas que temos hoje se resolve com a virtualização e digitalização. Temos que construir um cenário no qual tudo funcione, com os recursos que temos”, destacou.

MAIS DIÁLOGO
Sobre o maior diálogo com a Ordem, o desembargador disse que “os advogados conhecem a rotina no Interior e que é preciso trocar informações para aperfeiçoar o trabalho do Judiciário. O diálogo é muito melhor do que o embate improdutivo. Tendo a OAB como parceira, é possível construir o melhor caminho e conseguir resultados concretos”.

O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, ressaltou que o TJCE tem um chefe objetivo e resolutivo. “É um presidente executivo que resolve logo o que pode ser solucionado. Com essa parceria todos só têm a ganhar. É importante dizer que o Tribunal cearense tem o menor orçamento do Brasil e a menor quantidade de servidores. Diante disso, só há uma saída: gestão.”

Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima; o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; a secretária de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; e o secretário de Administração e Infraestrutura, Moisés Monte Costa, todos do Judiciário; e os presidentes das Subsecções da OAB de Quixadá (Davi Pordeus), do Vale do Jaguaribe (Richardson Reis), Maciço do Baturité (Janaina Nunes), de Aracati (Luís Gonzaga Batista), de Crateús (Alexandre Maia) e dos Inhamuns (Felipe Viana), entre outros advogados.