Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]

Horários das sessões das 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público mudam na segunda-feira (29) devido a jogo do Brasil

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa alteração de horários das sessões da próxima segunda-feira (29/06) na 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público, em função do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. As sessões que seriam realizadas às 14h foram antecipadas para as 9h e ocorrerão normalmente de forma híbrida. As […]

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]

Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

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• 25-06-2026

Os resultados das ações de proteção a crianças e adolescentes realizadas ao longo do Mês da Infância Protegida, no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentados nessa quarta-feira (24/06), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no Fórum Clóvis Beviláqua, com participação presencial e virtual de magistradas e magistrados […]

Poder Judiciário destina 42,2 toneladas de materiais recicláveis com reforço do Programa +Gestão

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), coletou 42,2 toneladas de papel, metal, plástico e vidro entre fevereiro de 2025 e maio de 2026. A ação foi fortalecida pelo Programa +Gestão, iniciativa estratégica institucional que contempla requisitos de sustentabilidade. Durante esse período, caixas de […]

TJCE convoca 156 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no concurso para servidor

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando 117 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Também estão sendo chamadas(os) 39 aprovadas(os), desse mesmo concurso, para o cargo de Oficial de Justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editais nº 141/2026 e 143/2026, publicados […]

Evento debaterá contribuição dos Povos Indígenas para a Justiça

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• 24-06-2026

Estão abertas as inscrições para o minicurso “O que Povos Indígenas podem nos ensinar sobre Justiça?”. A capacitação ocorrerá no próximo dia 03 de julho, das 14h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As pessoas interessadas em participar têm até o próximo dia 02 de julho para efetuar a […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06). De […]

Aberto credenciamento para júri de feminicídio de enfermeira

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• 24-06-2026

A Justiça do Ceará irá realizar no próximo dia 13 de julho o julgamento de Matheus Anthony Lima Martins Queiroz, acusado do feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes. O caso será decidido pelo Conselho de Sentença (jurados) da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde tramita o processo. A sessão de julgamento ocorrerá no […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias em Fortaleza

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nessa terça-feira (23/06) o Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro de Fátima, em Fortaleza. A nova estrutura reforça o funcionamento da unidade, responsável por centralizar as decisões judiciais na fase inicial das investigações criminais na Capital. Em funcionamento […]