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Tribunal de Justiça e SSPDS assinam termo sobre funcionamento da Assessoria da Polícia no Fórum

Tribunal de Justiça e SSPDS assinam termo sobre funcionamento da Assessoria da Polícia no Fórum

  • 1461 Visualizações
  • 30-10-2019
O termo de cooperação sobre funcionamento da Assessoria de Apoio ao Judiciário, da Polícia Civil, foi assinado nesta quarta-feira (30/10), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, André Costa. A unidade está sediada nas dependências do […]
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Judiciário vai realizar leilões online com 231 motocicletas apreendidas

Judiciário vai realizar leilões online com 231 motocicletas apreendidas

  • 1751 Visualizações
  • 30-10-2019
O Judiciário cearense realizará dois leilões online com total de 231 motocicletas do Depósito Público de Bens Apreendidos. O primeiro, acontecerá às 16h do dia 3 de dezembro de 2019, com vendas para o maior lance a partir do valor de avaliação do veículo. O segundo, na tarde de 16 de dezembro, recebe lances a […]
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Juízes são empossados no Conselho dos Direitos Humanos e Comitê de Prevenção à Tortura

Juízes são empossados no Conselho dos Direitos Humanos e Comitê de Prevenção à Tortura

  • 1477 Visualizações
  • 29-10-2019
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos empossou os novos membros para o biênio 2019/2021, com representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Representando o Judiciário foram empossados os juízes Marcelo Roseno (do 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães (da 9ª Vara da Fazenda Pública) como titular e suplente, […]
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Acusado de participar de linchamento no bairro Jangurussu deve permanecer preso

Acusado de participar de linchamento no bairro Jangurussu deve permanecer preso

  • 1533 Visualizações
  • 29-10-2019
A Justiça estadual negou liberdade para Francisco Vagner Agostinho, acusado de “linchar” (espancar até a morte), com ajuda de outras pessoas, um homem no bairro Jangurussu, em Fortaleza, em março deste ano. Depois de ser amarrada e agredida, a vítima foi jogada num matagal e encontrada por policiais ainda com vida. O óbito ocorreu horas […]
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Ouvidoria do Judiciário completa 15 anos de funcionamento com mais de 60 mil atendimentos

Ouvidoria do Judiciário completa 15 anos de funcionamento com mais de 60 mil atendimentos

  • 1486 Visualizações
  • 29-10-2019
A Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comemora 15 anos de funcionamento nesta quarta-feira (30/10), a partir das 16h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O Órgão é responsável pelo atendimento de demandas da população relacionadas ao Tribunal, às Turmas Recursais e às Comarcas […]
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Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

  • 1773 Visualizações
  • 29-10-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité, Barbalha, Massapê e Senador Pompeu. A digitalização imprime maior celeridade processual, transparência, simplifica as rotinas de […]
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Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

Prorrogado até 4 de novembro o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais

  • 3585 Visualizações
  • 25-10-2019
O III Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, que está ocorrendo em todas as unidades judiciárias cearenses, foi prorrogado até 4 de novembro. O esforço concentrado teve início nessa segunda (21/10), e em quatro dias de trabalho já movimentou 51.043 processos. Desse total, 21.008 foram julgados e 30.035 baixados. As varas que durante a mobilização […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 95 processos durante 1h50

  • 1469 Visualizações
  • 25-10-2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 95 processos em 1h50, incluindo quatro sustentações orais de 15 minutos cada. Entre as ações apreciadas, 28 eram referentes a habeas corpus. Apelações criminais, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, reclamação criminal, agravo de execução penal, conflito de jurisdição e reclamação criminal […]
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