“Judiciário em Evidência” destaca aumento da produtividade da Justiça do Ceará

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• 25-10-2019

As ações do “Programa Produtividade e Celeridade” já permitiram aumentar a produtividade da Justiça cearense. Os resultados, os projetos e os benefícios desse trabalho para a sociedade estão no “Judiciário em Evidência”, disponível no site e YouTube. A reportagem mostra que, de janeiro a setembro deste ano, as unidades judiciárias do Estado julgaram mais de […]

Comarcas no Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor

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• 25-10-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (26/10), domingo (27/10) e segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. O atendimento será das 8h às 14h. Veja a […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual no fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 25-10-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no fim de semana e na segunda-feira (28/10), feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise […]

Juiz Luciano Lima Rodrigues é eleito para cargo de desembargador do TJCE

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• 24-10-2019

Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi primeiro colocado da lista tríplice escolhida nesta quinta-feira (24/10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador […]

Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza

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• 24-10-2019

A Justiça cearense julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais da RVT Assistência Técnica em Aparelhos Elétricos, que alegou redução de faturamento após obras da Prefeitura de Fortaleza, mas não juntou ao processo documentos necessários à comprovação. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

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• 24-10-2019

Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]

2ª Câmara de Direito Privado utiliza sistema para análise de processos e julga 259 ações em três horas

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• 23-10-2019

Em apenas três horas de sessão, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 259 processos nesta quarta-feira (23/10). O saldo positivo se deve à utilização do “Voto Provisório”, que permite maior celeridade na análise dos recursos porque agiliza as rotinas de trabalho. Para o presidente do […]

Construtora é condenada a devolver R$ 72 mil para consumidor por atrasar obras de imóvel

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• 23-10-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 61 processos em 34 minutos, incluindo uma sustentação oral, nessa terça-feira (22/10). Em um dos casos, o Colegiado manteve sentença que condenou a Novaes Engenharia a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil, além de ressarcir, em única parcela, […]

TJCE vai implantar sistema que unifica informações de todas as Varas de Execução Penal do País

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• 23-10-2019

Uma comitiva composta por magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunida nesta quarta-feira (23/10), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi planejar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. O […]

3ª Câmara Criminal julga 134 processos em única sessão

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• 23-10-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 134 processos nesta terça-feira (22/10), durante sessão que durou três horas. Entre as ações apreciadas, 37 são referentes a habeas corpus. Durante a reunião, foram realizadas cinco sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos. Os recursos apreciados pelo Colegiado abrangem […]