3ª Câmara Criminal julga 4.280 processos em 2019

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• 09-01-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%. Assim como […]

Turmas Recursais têm incremento de 31% no número de processos julgados em 2019

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• 08-01-2020

Os juízes que atuam em quatro Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram 13.800 processos em 2019. Os dados representam aumento de 31,4% em relação ao mesmo período de 2018 (10.499). Entre as ações estão acórdãos, decisões monocráticas, homologações de acordo e recursos internos. Os dados não incluem os processos apreciados pelas 5ª e […]

Encontro em Sobral apresenta projeto-piloto para simplificar e dar celeridade a processos criminais

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• 08-01-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça juntamente com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a Corregedoria do Ministério Público do Estado e a Polícia Civil está desenvolvendo um projeto-piloto para simplificar o fluxo de armas envolvendo os crimes enquadrados nos artigos 12 e 14 (porte ilegal) do Estatuto do Desarmamento. O objetivo é imprimir maior […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza bebedouros de uso público

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• 08-01-2020

O retorno das atividades no Fórum Clóvis Beviláqua após o recesso forense trouxe uma relevante novidade para quem circula no local: a diretoria da unidade disponibilizou seis bebedouros para uso público. A iniciativa reforça os conceitos de acolhimento e humanização, oferecendo melhor atendimento aos jurisdicionados e mais facilidades aos colaboradores. Segundo o diretor-executivo da área […]

Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado julgam 2.244 ações durante o ano

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• 08-01-2020

Em 46 sessões realizadas em 2019, o Colegiado da 3ª Câmara de Direito Privado julgou um total de 2.244 processos durante o ano, resultando em um aumento de produtividade de 13,9%. Do total de ações, 1.273 foram referentes a recursos de apelação. Foram apreciados ainda agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos, conflitos de competência, […]

3.664 processos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal em 2019

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• 07-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.664 processos em sessões realizadas em 2019. O número é 34% maior que em 2018, quando 2.728 ações foram julgadas. O colegiado, presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, se reúne às quartas-feiras, às 13h30. Durante as sessões, foram apreciados 1.719 habeas corpus […]

Balanço das Seções de Direito Público, Privado e Criminal mostra aumento de 55% nos julgamentos

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• 06-01-2020

O Poder Judiciário cearense está julgando mais e de maneira mais célere. É o que revela a estatística das Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais em 2019. As três Turmas julgaram 295 processos, o que representa aumento de 55,93%, se comparado a 2018. As reuniões das Seções ocorrem uma vez por mês, no […]

Judiciário cearense retorna às atividades normais nesta terça-feira

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• 06-01-2020

O Judiciário do Ceará retorna às atividades normais a partir desta terça-feira (07/01), após recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Os prazos processuais, no entanto, estarão suspensos até o próximo dia 20, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Durante o recesso, os magistrados que atuam no […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe 8.626 manifestações em 2019

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• 03-01-2020

A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense recebeu 8.626 manifestações dos jurisdicionados de janeiro a 18 de dezembro de 2019. O número representa um acréscimo de 7,4% em relação ao ano passado, quando foram recebidas 8.032 demandas. Segundo o relatório, a ferramenta mais utilizada pelos cidadãos para enviar as manifestações foi o e-mail (5.504 do geral […]

1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

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• 03-01-2020

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades de 2019 com aumento de 37,22% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 2.868 decisões colegiadas, 778 processos julgados a mais do que 2018. O trabalho foi realizado em 44 sessões ordinárias no intervalo […]