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Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

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  • 12-06-2025
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]
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Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

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  • 12-06-2025
O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau do Poder Judiciário estadual será instalado no próximo dia 23 de junho. A unidade funcionará sob a supervisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo […]
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Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

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  • 11-06-2025
A cidade de Quixadá recebeu, nesta quarta-feira (11/06), a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, mas, principalmente, para ouvir a população da região. No Fórum da Comarca, servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) que buscam os serviços da Justiça tiveram oportunidade de falar, fazer sugestões, críticas e outras opiniões. “Nós […]
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IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

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  • 11-06-2025
O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do IV Caminhos Literários, que acontecerá de 03 a 09 de julho. Com o tema “Adolescência em Cena”, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá o papel do audiovisual […]
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Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

  • 1871 Visualizações
  • 10-06-2025
“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma […]
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Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

  • 1758 Visualizações
  • 10-06-2025
As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]
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TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

  • 4567 Visualizações
  • 10-06-2025
Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]
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