Comitê elabora manual para esclarecer direitos, deveres e evitar judicialização da saúde

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• 13-07-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará está elaborando o manual da desjudicialização. O documento irá orientar entidades sobre o assunto, com o objetivo de racionalizar a judicialização de demandas relacionadas à saúde. O assunto foi tema de reunião realizada por meio de videoconferência, nessa sexta-feira (10/07). A juíza Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Comitê […]

Nota de Pesar – Ricardo Augusto Dourado Figueiredo

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• 13-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa, com profundo pesar, o falecimento do servidor Ricardo Augusto Dourado Figueiredo, supervisor da 6ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. Ele era técnico judiciário, e trabalhava no Poder Judiciário desde maio de 2011, quando tomou posse. Nesse momento de profunda dor, o TJCE se solidariza com a […]

Parceria entre TJCE e Governo estadual viabiliza empréstimo inédito de US$ 35 milhões com o BID

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• 13-07-2020

Uma boa notícia para o Judiciário cearense. Em uma iniciativa inédita em tribunais do País, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Governo do Estado, conseguiu aprovar junto ao Ministério da Economia um empréstimo de US$ 35 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para viabilizar o negócio, o Governo […]

TJCE debate ampliação de ações da Justiça Restaurativa com outros nove tribunais do País

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• 10-07-2020

Representantes do Poder Judiciário cearense e de outros nove tribunais do País participaram, nesta sexta-feira (10/07), de videoconferência do projeto “Rede de Justiça Restaurativa”. O objetivo foi discutir a política nacional que trata do assunto e as adequações que devem ser feitas por cada instituição para fortalecer as ações na área. “Estamos bem avançados, na […]

Seminário do Tribunal de Justiça traz discussão sobre setor público mais eficiente e responsivo aos cidadãos

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• 10-07-2020

Falta uma semana para o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, que será realizado online, no dia 17 de julho, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Iniciamos hoje uma série com a apresentação dos temas que serão abordados durante o evento e seus respectivos palestrantes. O advogado e gestor Guilherme Almeida, que compõe o segundo painel […]

Primeiro semestre de 2020 tem aumento de 41% em julgamentos de órgãos colegiados

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• 10-07-2020

As câmaras de Direito Público, Privado e Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) precisaram se adaptar às mudanças causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, os Órgãos Colegiados aumentaram em 41% o número de julgamentos em relação ao mesmo período de 2019 (janeiro a junho). As três Câmaras de Direito Público […]

Unidades do Fórum Clóvis Beviláqua permanecem sem atendimento presencial

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• 10-07-2020

A primeira fase da retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para o dia 14 de julho, não terá atendimento ao público. O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que concentra cerca de 150 unidades judiciárias na Capital, permanecerá temporariamente sem receber os usuários da Justiça. A restrição também vale para unidades […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana

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• 10-07-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (11/07) e domingo (12/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]

Grupo realiza reuniões virtuais para auxiliar famílias em situação de divórcio durante pandemia

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• 09-07-2020

Com o objetivo de auxiliar famílias em situação de divórcio litigioso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza criou, durante o período de pandemia, o Grupo de Vivência de Educação Parental. Iniciada no dia 6 de maio, a iniciativa já promoveu nove encontros online e contou com a participação de […]

Atendimento ao público continua virtual na primeira fase de retomada das atividades presenciais do Judiciário cearense

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• 09-07-2020

O atendimento ao público continuará sendo realizado de forma virtual na primeira fase de retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário cearense, que tem início na próxima terça-feira, dia 14 de julho. Advogados, procuradores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de partes e testemunhas, permanecem assistidos por meio de telefone, e-mail e […]