Júri mais longo da história do Judiciário cearense condena Marcelo Barberena a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

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• 02-12-2020

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado. O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Após 30 horas desta que foi a sessão do júri mais longa da história […]

Ceará realiza primeiro acordo inclusivo por videoconferência durante Semana da Conciliação

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• 02-12-2020

Além de focar no atendimento célere à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem priorizando também o atendimento inclusivo e humanizado para solucionar demandas de pessoas com deficiência que buscam os serviços do Judiciário cearense. Nessa segunda-feira (30/11), a Comarca de Quixeramobim (a 203 Km de Fortaleza) registrou o primeiro acordo inclusivo por […]

Medalha Clóvis Beviláqua será entregue a quatro personalidades nesta sexta-feira

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• 01-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrega, nesta sexta-feira (04/12), a Medalha do Mérito do Poder Judiciário para quatro personalidades: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho; o magistrado Alexandre Santos Bezerra Sá, juiz auxiliar da Presidência do TJCE; o superintendente da Área Administrativa […]

Nota de pesar pelo falecimento do professor Paulo Bonavides

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• 30-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento do professor Paulo Bonavides. Notável em sua contribuição para o Direito, Paulo Bonavides marcou o constitucionalismo pela sua perseverança no fortalecimento do Estado de Direito. O legado de Bonavides ficará para sempre.

Magistrado lança nesta terça-feira na Esmec livro sobre lavagem de dinheiro

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• 30-11-2020

Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o dinheiro ilícito obtido a partir de transações financeiras fraudulentas, o juiz Magno Gomes de Oliveira lança o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”, nesta terça-feira (1º/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A ideia de escrever a obra […]

Sorteio define jurados que atuarão nas Varas do Júri de Fortaleza em 2021

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• 30-11-2020

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua marcou, para o próximo dia 9 de dezembro, o sorteio que vai elaborar as listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2021. Será realizada uma única sessão, com início às 10 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum. Não será […]

Calendário Eletrônico permite visualização de todos os pontos facultativos do Judiciário cearense até o fim do ano

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• 29-11-2020

Nesta sexta-feira (30/10) haverá ponto facultativo em todas as unidades do Judiciário cearense por iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que transferiu a celebração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. A mudança está registrada no Calendário Eletrônico, disponibilizado no portal do TJCE. Implementada a partir de […]

Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

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• 27-11-2020

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]

2º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe demandas preferencialmente por WhatsApp e realiza 2.730 atendimentos em quatro meses

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• 27-11-2020

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, o atendimento em todas as suas formas vai muito além do simples registro de uma solicitação. […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão eletrônico no fim de semana

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• 27-11-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (28 e 29/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]