Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza relação provisória de inscritos para atuar como advogado dativo

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• 16-06-2021

Para assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso, distribuição de justiça e celeridade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados de 1º Grau a nomeação de advogados dativos para atuarem no Judiciário. Com a iniciativa, vários advogados se inscreveram para o cadastro provisório e a relação dos […]

Juíza defende ação conjunta de órgãos públicos para conscientizar população sobre combate à violência doméstica

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• 16-06-2021

Relacionamentos abusivos podem e devem ser superados. Para isso, é necessário apoio às vítimas, educação, divulgação de informações com a sociedade, instituições e instrumentos legais. Para falar sobre o assunto, a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proferiu palestra virtual, na noite dessa terça-feira […]

Justiça estadual recebe inscrições para II Curso de Gestão sobre Resolução de Conflitos em Ambiente Virtual

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• 16-06-2021

Começam nesta quarta-feira (16/06) e prosseguem até o próximo dia 24 as inscrições* para o II Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual. A capacitação irá preparar conciliadores e mediadores para aperfeiçoar a realização de audiências virtuais e a resolução de conflitos, sobretudo em época de pandemia. A preparação é uma iniciativa do […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta, nos cinco primeiros meses de 2021, a maior produtividade dos últimos cinco anos

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• 15-06-2021

A produtividade dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem crescendo regularmente a cada ano. É o que revela a estatística divulgada pela Secretaria Judiciária de 2º Grau, onde mostra o julgamento de 19.281 processos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano, com aumento de 101,4% em relação […]

Juízes estaduais podem concorrer à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 15-06-2021

O Poder Judiciário cearense publicou edital sobre abertura de inscrições para magistrados concorrerem à vaga de membro efetivo, na categoria Juiz, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do magistrado Roberto Viana Diniz Freitas, que ocorrerá em 15 de outubro de 2021. Os interessados […]

TJCE e Defensoria Pública reforçam compromisso em oferecer o melhor atendimento à população

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• 15-06-2021

Prosseguindo com o compromisso de dialogar com as instituições que integram o Sistema de Justiça, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta segunda-feira (14/06), com a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas. O objetivo do encontro virtual foi discutir ações de interesse das duas instituições para oferecer uma melhor […]

Escola da Magistratura promove nesta quarta-feira palestra sobre proteção de dados e segurança da informação

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• 14-06-2021

Atualmente, a discussão a respeito da garantia da integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações e a utilização de dados pessoais dos cidadãos é crescente e urgente. Tendo em vista a pertinência da temática, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta quarta-feira (16/06), às 17h, a palestra “Proteção de dados e segurança da […]

Tribunal de Justiça do Ceará aumenta em 107% a quantidade de processos concluídos no mês de maio

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• 14-06-2021

O Judiciário cearense realizou, em maio deste ano, a baixa de 43.981 processos da Capital e do Interior, o que representa aumento de 107,02% em relação ao mesmo período no ano passado (21.245). Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, realizada na tarde dessa sexta-feira (11/06). As […]

Fórum Clóvis Beviláqua prioriza o reúso da água com foco na sustentabilidade e no consumo consciente

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• 14-06-2021

Uma nova relação com os recursos naturais tem feito com que, desde 31 de janeiro deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua invista na readequação da utilização de água nos equipamentos da Comarca. Com isso, a manutenção das plantas, gramas internas e canteiro central do prédio com o reúso advindo do subsolo, por meio da irrigação, […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]