Prazo para recadastramento e prova de vida é prorrogado até 31 de agosto. Veja o passo a passo para o procedimento virtual

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• 21-06-2021

Prorrogado até o próximo dia 31 de agosto o prazo para que servidores ativos, inativos e pensionistas façam, por meio digital, os processos de recadastramento e prova de vida. O procedimento é obrigatório para magistrados e servidores do Poder Judiciário, exceto para os servidores exclusivamente comissionados. Neste ano, por causa da pandemia, a Fundação de […]

Placas solares nos Fóruns de Itapajé e Russas aproveitam recurso natural para gerar economia e reduzir uso de energia elétrica

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• 21-06-2021

Energia limpa, sustentável e econômica. No Poder Judiciário cearense, o uso de energia solar fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico, é uma realidade nos Fóruns de Itapajé e Russas, que há um ano e quatro meses iniciaram a produção de energia solar. De acordo com a […]

Justiça estadual promove encontro virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 18-06-2021

O 1º Encontro Virtual sobre Audiência com Depoimento Especial no Ceará foi realizado, nesta sexta-feira (18/06), com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no YouTube . O evento reuniu magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como promotores, advogados, defensores e demais integrantes do Sistema de Justiça e da […]

Judiciário define critérios para lotação e produtividades de juízes leigos nos Juizados Especiais

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• 18-06-2021

Com a finalidade de expandir o Programa de Juízes Leigos em todo o Sistema dos Juizados Especiais e proporcionar melhoria na prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu critérios e parâmetros para lotação de juízes leigos. A medida consta na Portaria nº 991/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Advogados de outros estados devem comprovar inscrição na OAB-CE para atuarem em audiências virtuais do Judiciário

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• 18-06-2021

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de outros estados, que participam de audiências remotas do Judiciário cearense, deverão comprovar a inscrição suplementar na Seccional do Ceará ou declararem não ter atuação em mais de cinco processos por ano no Estado. A Corregedoria-Geral da Justiça expediu o Ofício-Circular nº 130/2021 sobre o assunto, […]

TJCE vai revisar Plano de Logística Sustentável para se alinhar ao Planejamento Estratégico 2030

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• 17-06-2021

O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por mudanças com a finalidade de se adequar ao Planejamento Estratégico 2030 do Judiciário estadual, bem como à Agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) para esta década. A revisão também objetiva ficar em sintonia com as ações traçadas pela atual […]

Órgão Especial aprova resolução que cria Comitê de Gestão da Inovação do Judiciário

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• 17-06-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/06), resolução que institui o Comitê de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fomentar e promover, interna e externamente, iniciativas que envolvam não apenas a incorporação de insumos tecnológicos, mas também o desenvolvimento e […]

Presidente do TJCE é homenageada durante comemoração dos 130 anos do Ministério Público

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• 16-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou presencialmente, na noite desta quarta-feira (16/06), da comemoração dos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante a solenidade, a chefe do Judiciário cearense recebeu medalha como forma de reconhecimento à longa história de boas relações institucionais […]

Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza relação provisória de inscritos para atuar como advogado dativo

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• 16-06-2021

Para assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso, distribuição de justiça e celeridade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados de 1º Grau a nomeação de advogados dativos para atuarem no Judiciário. Com a iniciativa, vários advogados se inscreveram para o cadastro provisório e a relação dos […]

Juíza defende ação conjunta de órgãos públicos para conscientizar população sobre combate à violência doméstica

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• 16-06-2021

Relacionamentos abusivos podem e devem ser superados. Para isso, é necessário apoio às vítimas, educação, divulgação de informações com a sociedade, instituições e instrumentos legais. Para falar sobre o assunto, a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proferiu palestra virtual, na noite dessa terça-feira […]