Publicada relação de advogados que concorrem à formação de lista tríplice para TRE-CE

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• 25-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 80/2021, a relação com os advogados inscritos à formação da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O procedimento é necessário diante do término do primeiro biênio do mandato […]

Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar estudantes por estelionato

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• 25-06-2021

O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]

Inscrições para curso de peticionamento eletrônico, destinado a quatro varas de Fortaleza, terminam nesta sexta-feira (25/06)

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• 24-06-2021

As inscrições para duas capacitações sobre peticionamento eletrônico envolvendo os temas infância e juventude, dignidade sexual de jovens, crimes contra a ordem tributária e delitos de organizações criminosas serão encerradas nesta sexta-feira (25/06). Os treinamentos, que ocorrerão nos dias 29 e 30 deste mês, são necessários porque a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

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• 24-06-2021

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]

Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco

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• 24-06-2021

Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]

Judiciário e órgãos públicos discutem iniciativas para evitar retrocessos no combate à Covid-19 no Ceará 

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• 24-06-2021

Com o objetivo de evitar retrocessos no controle da pandemia no Estado, representantes dos órgãos públicos estaduais realizaram a primeira reunião do Pacto contra o Coronavírus no Ceará. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), discutiu iniciativas para evitar o aumento do contágio da doença e proporcionar a retomada […]

Reunião entre TJCE e representantes de instituições busca alternativas para não fazer remoção de pessoas durante a pandemia

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• 23-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Renato Roseno, e outras autoridades da área participaram de reunião virtual na tarde desta quarta-feira (23/06). Em debate, o cumprimento de decisões judiciais que tratam […]

Cejai e entidades parceiras vão realizar festa junina virtual para crianças que estão em abrigos

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• 22-06-2021

Pensando em proporcionar uma atividade de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) promoverá, no próximo dia 29 de junho, às 17h, o “Arraiá Virtuá do Cumpadi Tribuná”. Os detalhes do evento foram discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22/06), com representantes das instituições. “Como […]

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

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• 22-06-2021

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das […]