TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

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• 06-07-2021

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]

Parceria entre Judiciário e Executivo vai disponibilizar curso para assegurar direitos do público LGBT privado de liberdade

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• 05-07-2021

Para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBT que está presa, o Grupo de Trabalho Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (GTI-TJCE) está promovendo um Curso de Formação em Direitos Humanos para capacitar policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo estadual. As gravações do […]

Nota de Pesar

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• 04-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento, neste domingo (04/07), do desembargador aposentado José Mauri Moura Rocha, aos 88 anos de idade. Em 1961, ele ingressou na magistratura após aprovação no concurso público e foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Jaguaruana, da qual foi sucessivamente promovido por merecimento para as […]

TJCE integra Pacto contra o Coronavírus no Ceará

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• 02-07-2021

O Poder Judiciário estadual está entre as 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE) que discute ações para evitar nova alta nos casos de Covid-19. Entre as medidas está o registro no Cadastro Estadual de Vacinação, que teve início nesta sexta-feira (02/07), na […]

Esmec comunica adiamento da homenagem ao “Poeta Brandão” que ocorreria nesta sexta-feira

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• 02-07-2021

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) informa que o evento “Um jeito de resistir! A poesia que não para de florar: uma homenagem ao Poeta Brandão”, que ocorreria nesta sexta-feira (02/07) às 17h, foi adiado em virtude de problemas técnicos com um dos participantes. A Esmec divulgará uma nova data para […]

Corregedoria-Geral da Justiça vai notificar previamente cartorários em caso de abertura de sindicância

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• 02-07-2021

Para assegurar a obediência ao contraditório e a ampla defesa, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará expediu norma, nessa quinta-feira (1º/07), disciplinando a notificação para cartorários titulares ou interinos, antes de qualquer abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar em seu desfavor. A medida, que consta no Provimento nº 15/2021, permite que o profissional se […]

Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

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• 02-07-2021

O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 10 anos de atuação

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• 01-07-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou dez anos de atuação nessa quarta-feira (30/06). Durante uma década de trabalho, foram realizadas 357 sessões, sendo duas extraordinárias, e julgados 11.284 processos. Na sessão virtual desta quinta-feira, dia 1º de julho, a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou […]

1º Juizado da Mulher de Fortaleza apoia projeto que orienta agressores e contribui para evitar a violência doméstica

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• 01-07-2021

Apostando em ações que visam prevenir a violência doméstica contra a mulher, sua integridade e reduzir os casos de reincidência, o Judiciário cearense está apoiando o projeto “Paz em Casa”. A iniciativa é uma parceria do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e objetiva proporcionar aos homens, que […]

Judiciário cearense retoma algumas atividades presenciais em Fortaleza nesta quinta-feira (1º)

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• 01-07-2021

A Comarca de Fortaleza iniciou o mês de julho com a retomada presencial de algumas atividades essenciais. A medida servirá como plano-piloto para expansão para outros setores, atividades e comarcas. Entre elas, estão: • a realização de sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; • escutas especializadas e tomada de depoimentos […]