Mutirões nas Comarcas de Crato, Juazeiro e Barbalha agilizam tramitação de 4,9 mil processos em 17 dias

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• 16-07-2021

Um total de 4.912 processos tiveram a tramitação acelerada em apenas 17 dias. O trabalho em tempo recorde foi possível graças aos dois mutirões realizados por magistrados, servidores e estagiários da Secretaria Judiciária (Sejud) e das Varas do Crajubar, que reúne as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na Região do Cariri. “Os […]

TJCE divulga resultado da eleição para juiz que vai compor comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

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• 16-07-2021

O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, recebeu 140 votos para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em segundo lugar ficou o juiz José Lopes de Araújo Filho, à […]

Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico

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• 16-07-2021

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os cartórios de registro de imóveis têm que observar o prazo de recolhimento da cota de participação para fundo de custeio de sistema eletrônico. A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feira (15/07). Caberá aos cartorários (delegatários e […]

Plano de ação do Comitê Estadual de Saúde do Ceará é concluído para envio ao CNJ

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• 16-07-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará se reuniu nesta sexta-feira (16/07) para concluir o plano de ação que deverá ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima semana. A etapa está ligada ao Plano Nacional do CNJ – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para […]

Aprovados no concurso de servidor para o TJCE devem enviar documentação até 30 de julho

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• 15-07-2021

O Poder Judiciário cearense divulgou uma lista com 37 convocados aprovados no Concurso de Servidor Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São 30 convocados para o cargo de Técnico Judiciário (Área Judiciária) e sete para Técnico Judiciário (Área Técnico-Administrativa). Clique aqui para ver a relação, que foi publicada nessa quarta-feira (14/07). Os convocados […]

Parceria entre TJCE e Governo do Estado visa reduzir o sub-registro civil de nascimento no Ceará

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• 15-07-2021

Com o intuito de reduzir o sub registro civil de nascimento no Estado do Ceará, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nessa quarta-feira (14/07), com a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

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• 15-07-2021

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação pode ser consultada na Portaria nº 1113/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/07), que especifica a lotação de cada profissional. Os candidatos têm até esta sexta-feira (16/07) para […]

Varas do TJCE especializadas no combate à violência contra mulher concedem 3,4 mil medidas protetivas no primeiro semestre

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• 14-07-2021

Com atuação no combate à violência contra a mulher no Ceará, buscando evitar crimes graves e feminicídios, as varas especializadas do Poder Judiciário estadual estão concedendo medidas protetivas de urgência, que são tutelas provisórias assecuratórias de prevenção à agressão contra o gênero feminino. De janeiro a junho deste ano, as unidades expediram um total de […]

Judiciário estadual envia 1.503 armas ao Exército Brasileiro para destruição

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• 14-07-2021

Um total de 1.503 armas oriundas de procedimentos criminais foi enviado pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para destruição, nesta quarta-feira (14/07). A entrega do lote, autorizado para ser incinerado por magistrados, foi realizada no 10º Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro. São parte do acervo armas de fogo dos tipos: […]

Esmec Artes promove, nesta quinta-feira, bate papo sobre poesia e música de Belchior com o professor José Gomes Neto

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• 14-07-2021

No âmbito do projeto “Esmec Artes”, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nesta quinta-feira (15/07), às 18 horas*, um bate papo com o professor José Gomes Neto, autor do livro “Cancioneiro Belchior” e responsável pelo projeto de lançamento do disco “Belchior canta Cruz e Sousa”. José Gomes Neto, professor aposentado […]