TJCE envia PL para Assembleia com foco na ampliação dos trabalhos em Vara Criminal e no 2º Grau

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• 15-09-2021

Com o objetivo de contemplar ganhos de produtividade efetivos para a sociedade cearense, em razão do contínuo acréscimo de demandas novas dirigidas às quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Presidência do Judiciário estadual enviou a Mensagem 02/2021, que amplia o número de desembargadores para o Direito Privado, além […]

TJCE convoca três candidatos aprovados no último concurso para juiz

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• 14-09-2021

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou três candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto do Poder Judiciário Estadual. Foram chamados Paulo Lacerda de Oliveira Junior, que figurou na 15ª colocação da lista de candidatos negros, Joseph Raphael Alencar Brandão e Arthur Moura Costa, classificados, respectivamente, em 47º e 48º […]

Presidente do Judiciário cearense visita, pela 1ª vez, parte do prédio do TJCE após incêndio e resgata toga intacta

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• 14-09-2021

Pela primeira vez desde o incêndio que atingiu o prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a presidente do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou as instalações do Palácio da Justiça nesta terça-feira (14/09). Após a vistoria, a desembargadora recebeu dos bombeiros a sua toga, intacta, encontrada nos escombros do gabinete da […]

“Judiciário em Evidência” mostra o trabalho do Órgão Especial do TJCE

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• 14-09-2021

Muitas pessoas podem não saber, mas as decisões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm a ver, direta ou indiretamente, com a vida de todos. É isso que o “Judiciário em Evidência” mostrará ao telespectador. A equipe de TV da Assessoria de Comunicação Social do TJCE produziu um programa sobre o Órgão Especial (formado […]

Preservação da Capela do TJCE é celebrada durante aniversário de 5 anos de grupo de oração

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• 13-09-2021

A preservação da Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no 1º andar da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi comemorada nesta segunda-feira (13/09) pelo grupo Imaculado Coração de Maria. Os participantes se reuniram em oração para agradecer pelo fato de a Capela ter sido protegida dos danos decorrentes do incêndio que atingiu […]

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

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• 13-09-2021

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]

Prorrogado até 17/09 prazo para que oficiais e oficialas de Justiça informem situação vacinal

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• 13-09-2021

Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/09), o prazo para que oficiais e oficialas de Justiça de todo o Estado informem se já estão vacinados contra a Covid-19, por meio do formulário eletrônico disponível aqui. O levantamento é realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e tem como objetivo viabilizar a retomada segura do cumprimento […]

Webinário sobre saúde mental de pessoas em conflito com a lei é tema do podcast desta semana

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• 13-09-2021

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para aprofundar o tema, o […]

Em reunião marcada por forte emoção, desembargadores reafirmam pacto do Judiciário com a sociedade

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• 10-09-2021

A Administração do Poder Judiciário estadual promoveu, nesta sexta-feira (10/09), reunião híbrida com todos os desembargadores que integram o Colegiado, tendo a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) como sede. O encontro, o primeiro após o incêndio que atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última segunda-feira (06/09), foi marcado […]

Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

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• 10-09-2021

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário.  A medida estabelece que os contratos precisam observar a […]