O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidoras(es), está com inscrições abertas para o curso “Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica: abordagens avançadas para facilitadores na promoção do diálogo e resolução de conflitos”.  

A formação ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, em formato híbrido, com aulas on-line síncronas e atividade presencial na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ao todo, serão disponibilizadas 25 vagas. 

As pessoas interessadas em participar podem realizar a inscrição, até o dia 15 de maio, por meio DESTE LINK. 

Voltado a facilitadoras(es) que atuam junto ao Judiciário cearense e também ao público externo, o curso busca oferecer fundamentos teóricos e estratégias práticas para aprimorar a atuação profissional na condução de Círculos de Justiça Restaurativa. Nesta edição, o foco será voltado especialmente para situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Com carga horária de 16 horas/aula, a programação ofertará certificação a participantes que cumprirem as atividades propostas e obtiverem frequência mínima de 75% nas aulas. 

A iniciativa está alinhada à Resolução n° 225/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, e à Recomendação nº 124/2022, que orienta Tribunais de todo o país a instituírem e manterem programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar. Ambas as diretrizes são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

SOBRE A FORMADORA

O curso será ministrado por Elizângela Gomes Pereira, mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). A profissional integra a equipe técnica da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e possui atuação em iniciativas relacionadas à Justiça Restaurativa, ao Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao atendimento especializado em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.  

Atualmente, ela compõe o Órgão de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do TJCE e atua como cogestora do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUAH). 

CÍRCULOS RESTAURATIVOS

Os Círculos Restaurativos são um instrumento de tratamento adequado de conflitos e promoção da cultura da paz, inclusive em âmbito processual. A iniciativa proporciona um espaço seguro de diálogo e escuta qualificada, estimulando a responsabilização consciente, a construção colaborativa de soluções e o fortalecimento das relações interpessoais.  

SERVIÇO

Curso “Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica: abordagens avançadas para facilitadores na promoção do diálogo e resolução de conflitos” 

Data: 27 a 29 de maio 
Horário e local:

– 27/05: (on-line síncrono: 8h30 às 12h10
– 28/05: (presencial- ESMEC 8h30 às 17h)
– 29/05: (on-line síncrono 8h30 às 12h10) 

Modalidade: Aulas síncronas via Teams e presencial na Esmec
Público-alvo: Facilitadores que atuam no TJCE e externos.
Inscrições: NESTE LINK