Tribunal de Justiça do Ceará chega à marca de 15 magistrados empossados por permuta

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• 19-05-2026

Vanguardista na realização de permuta entre juízes de tribunais estaduais no Brasil, o Poder Judiciário cearense chegou à marca de 15 procedimentos do tipo desde julho de 2025. A décima quinta posse ocorreu nessa segunda-feira (18/5), com a chegada da juíza Indirana Cabral Alves Lima, cearense que atuou durante seis anos na magistratura de Minas […]

TJCE e Alece realizam aula inaugural conjunta de Curso de Segurança em Área Institucional

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• 19-05-2026

Os Poderes Judiciário e Legislativo do Estado realizaram, nesta terça-feira (19/05), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa (Alece), a aula inaugural conjunta do Curso de Segurança em Área Institucional (CSAI). Promovida pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE), em parceria com a Casa Militar do Ceará, a capacitação tem duração de 260 horas-aula e […]

Plantão Judiciário Cível será de forma remota em Fortaleza neste sábado (23)

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• 19-05-2026

O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá excepcionalmente de forma remota no próximo sábado (23/5), conforme a Portaria nº 00632/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa segunda-feira (18/5). A medida foi adotada em razão da manutenção preventiva anual das subestações e geradores do Fórum Clóvis Beviláqua, que ocasionará o desligamento total […]

Empresa de transporte por aplicativo indenizará passageiro ferido durante corrida

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• 19-05-2026

A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplicativo seja indenizado em R$ 5 mil pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda.  A empresa também deverá ressarcir os danos materiais sofridos pela vítima. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

XX Encontro do Consepre encerra com palestra do ministro Edson Fachin e leitura da Carta de São Paulo

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• 19-05-2026

O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) encerrou, na última sexta-feira (15/05), a programação sediada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A palestra de encerramento, sobre a visão do juiz contemporâneo e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi conduzida pelo […]

Judiciário passa a utilizar nova ferramenta de atendimento para o suporte do PJe a partir desta segunda (18)

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• 18-05-2026

A partir desta segunda-feira (18/05), o atendimento do suporte ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser operado através da plataforma institucional Balcão Integrado de Atendimento (BIA). A BIA passa a centralizar e organizar o acesso remoto às unidades judiciais por meio do Balcão Virtual, permitindo maior eficiência […]

“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorporados ao SUS é tema de palestra nesta quarta-feira (20)

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• 18-05-2026

O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Caravana da Reurb integra instituições pela regularização fundiária no Ceará

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• 18-05-2026

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE) e reuniu quase 300 profissionais que atuam […]

Justiça cearense apresenta Promojud durante encontro na Argentina sobre transformação digital dos Poderes Judiciários

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• 18-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participou do Encontro sobre a Transformação Digital dos Poderes Judiciários realizado na sexta-feira (15/05) e no sábado (16), na província de San Juan, na Argentina. Na ocasião, a Justiça cearense apresentou o Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) e […]

Iniciada nova turma do Curso de Segurança Judicial

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• 18-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e a Casa Militar do Governo do Estado, deu início, nesta segunda-feira (18/05), ao Curso de Segurança Judicial. A capacitação é destinada a agentes de segurança pública que atuam nas instalações do Poder Judiciário. O objetivo é preparar […]