Poder Judiciário passa a exigir certificado de vacinação para acesso às dependências das unidades em todo o Estado a partir desta quarta-feira

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• 03-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou que o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a funcionar a partir desta quarta-feira (3/11), tanto para frequentadores internos (magistrados, […]

Representantes de instituições agradecem doações da campanha Outubro Rosa promovida pelo TJCE

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• 29-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (29/10), as atividades da campanha Outubro Rosa. A chefe do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, entregou 345 lenços a três instituições que atuam com mulheres vítimas de câncer de mama. “Somos servidores públicos pagos pelo Estado para servir a sociedade, a quem devemos […]

Presidente do TJCE recebe visita do arquiteto Roberto Castelo, que planejou o prédio da sede do Poder Judiciário

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• 29-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita do arquiteto Roberto Castelo, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC), que planejou o prédio do Tribunal, no Cambeba, em Fortaleza. O encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira (29/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, onde está funcionando provisoriamente […]

Aprovada resolução que dispõe sobre pagamentos de peritos, intérpretes ou tradutores na Justiça estadual

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• 29-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/10), resolução autorizando a atualização dos honorários de peritos que atuam em processos cíveis cuja parte seja beneficiária da gratuidade judiciária. A sessão, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. Clique AQUI […]

Poder Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta segunda e terça-feiras

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• 29-10-2021

As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior do Estado, atenderão por meio de plantão eletrônico, na próxima segunda-feira, tendo em vista que o feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para 1º de novembro. Já na terça-feira (02/11), é ponto facultativo na Justiça estadual porque é […]

Sancionada lei que amplia capacidade de atendimento do Judiciário estadual

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• 29-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da cerimônia que sancionou a lei que aumenta a estrutura do Judiciário estadual. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença dos desembargadores Abelardo Benevides (vice-presidente do TJCE) e […]

Presidente do TJCE lidera comitiva, em reunião com ministro Ciro Nogueira, para tratar da tramitação do Promojud

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• 28-10-2021

Uma comitiva liderada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28/10), para se reunir com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em pauta, a tramitação do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), que já se encontra naquela pasta para ser encaminhada […]

2° Juizado da Mulher de Fortaleza participa da campanha Outubro Rosa

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• 28-10-2021

Servidores e estagiários do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza foram às ruas, nesta quinta-feira (28/10), para alertar os cidadãos sobre a importância de prevenir o câncer de mama. A atividade integra as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido ao longo do mês em […]

Justiça estadual e CEJA’s alinham fluxos de trabalho e tratam sobre Acordos de Não Persecução Penal

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• 28-10-2021

A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza esteve reunida por videoconferência, nesta quinta-feira (28/10), com a superintendente Escolar da Secretaria de Educação do Estado, Ieda Maria Lima, e todos os responsáveis pelos nove Centros Educacionais de Jovens e Adultos (CEJA’s) instalados na Capital. Os Centros trabalham […]

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

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• 28-10-2021

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]