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MINISTRO DO STF MANTÉM IVO GOMES COMO CHEFE DE GABINETE

MINISTRO DO STF MANTÉM IVO GOMES COMO CHEFE DE GABINETE

  • 1222 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.09 Em decisão do ministro do Superior Tribunal Federal, Celso de Mello, que indeferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Ceará, Ivo Gomes poderá continuar exercendo o cargo de chefe do Gabinete do Executivo. Segundo o Ministério Pública, a nomeação de Ivo descumpre o enunciado da Súmula 13/STF, que veda a prática de […]
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FURTO AO BANCO CENTRAL: STJ MANTÉM PRISÃO DE IRMÃ DE ALEMÃO

FURTO AO BANCO CENTRAL: STJ MANTÉM PRISÃO DE IRMÃ DE ALEMÃO

  • 1831 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.09 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas-corpus em favor de Geniglei Alves da Cruz, que está presa preventivamente por evidências de participação na ?lavagem? de parte dos R$ 164 milhões furtados da caixa-forte do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. No pedido para que ela aguardasse […]
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Condomínios X moradores – como o STJ tem resolvido esses conflitos

Condomínios X moradores – como o STJ tem resolvido esses conflitos

  • 10726 Visualizações
  • 11-05-2009
11.05.09 O morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade. As encrencas são muitas: barulho, uso de áreas comuns, uso incorreto do dinheiro do condomínio, bichos, garagem, festas… Muitas vezes, os problemas são resolvidos extrajudicialmente: numa boa conversa, num bate-boca acalorado nas reuniões de condomínio ou com uma […]
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Juiz manda ex-capitão a júri popular: caso dos estudantes assassinados

Juiz manda ex-capitão a júri popular: caso dos estudantes assassinados

  • 1266 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.2009 O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça de Iguatu (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem (08.05), o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos de arma de […]
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Editorial do DN fala em “Simplificação Jurídica” sobre o “juridiquês” adotado nos processos

Editorial do DN fala em “Simplificação Jurídica” sobre o “juridiquês” adotado nos processos

  • 2434 Visualizações
  • 11-05-2009
09.05.2009 O hermetismo do “juridiquês” é combatido por setores da própria Justiça. Este portal tem apresentado, em série, há vários meses, em edições sucessivas, a sua contribuição para traduzir para a linguagem simples do povo os vários conceitos do jargão forense. Veja o que diz hoje a propósito o principal editorial do Diário do Nordeste: […]
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Hélio Leitão, presidente da OAB/Ce recebe troféu Clóvis Beviláqua homenageado pelo Direito 2009

Hélio Leitão, presidente da OAB/Ce recebe troféu Clóvis Beviláqua homenageado pelo Direito 2009

  • 1496 Visualizações
  • 11-05-2009
10.05.2009 Na abertura informal do congresso Direito 2009, noite de 5ª.feira passada (07/05), entre os homenageados pelo congresso, estava o presidente da OAB/Ceará, advogado Hélio Leitão. Mencionado na hora pelo presidente do encontro, advogado e jornalista Sabino Henrique, infelizmente, a autoridade não pode comparecer. Neste sábado (09/05), no entanto, antecedendo à palestra do juiz paulista […]
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Advogado Deodato Ramalho, da AAEC, escreve artigo no O Povo: “Celeridade processual – O que fazer?”

Advogado Deodato Ramalho, da AAEC, escreve artigo no O Povo: “Celeridade processual – O que fazer?”

  • 1110 Visualizações
  • 11-05-2009
11.05.2009 O advogado Deodato Ramalho, presidente em exercício da Associação dos Advogados do Estado do Ceará, escreve hoje (11/05) para a página de Opinião do jornal O Povo. Leia aqui, na íntegra: Celeridade processual ? O que fazer? Deodato Ramalho ?O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai […]
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Campanha nacional sobre o papel da advocacia pública federal será lançada no CE

Campanha nacional sobre o papel da advocacia pública federal será lançada no CE

  • 1042 Visualizações
  • 11-05-2009
11.05.2009 A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública lançam dia 30 em Fortaleza uma campanha nacional de esclarecimento sobre o papel da advocacia pública federal. Miram nos senadores e deputados federais. Advogam a importância da categoria na viabilização das políticas públicas, a atuação […]
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