As ações praticadas na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganharam destaque, nesta sexta-feira (18/11), na XXI Semana UNI7 de Direito, em comemoração aos 20 anos do curso na Universidade 7 de Setembro. A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi a convidada especial e palestrou sobre o tema: […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (18/11), um termo de cooperação inédito que terá como objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos apreendidos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, atualmente no Depósito Público da […]
Com a campanha “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, a Semana Restaurativa do Brasil 2022 tem início neste domingo (20/11) e prossegue até o próximo dia 26. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o trabalho de fomentar o tema fica a cargo do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa do Tribunal e do Núcleo […]
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]
Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Comitê Estadual da Saúde participaram do 1º Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que terminou, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O objetivo foi debater políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) determinou que cinco Varas de Fortaleza funcionem por teletrabalho, a partir das 14h desta sexta-feira (18/11). A medida vale para a 4ª, 9ª e 28ª Varas Cíveis, 12ª Vara de Família e 3ª Vara da Infância e da Juventude. Segundo a Portaria nº 1229/2022, publicada nessa quinta-feira (17/11), […]
A 1ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) terminou, nesta quinta-feira (17/11), com apresentação do relatório da visita, contendo avaliação dos primeiros meses de trabalho, deliberações e acordos pactuados entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O representante do BID, Mariano Lafuente, explicou […]
A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inserido no Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento sobre Práticas de Intervenção com Autores de Violência Doméstica, realizado em Caiena, na Guiana Francesa, nesta quinta e sexta-feiras (17 e 18/11). Participam do evento juristas de países como Guiana Francesa, França, Bélgica, Canadá, Holanda e Suriname. Representante brasileira […]
Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]
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