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Tribunal de Justiça do Ceará completa 148 anos na construção da cidadania

Tribunal de Justiça do Ceará completa 148 anos na construção da cidadania

Em 3 de fevereiro de 1874, ocorreu a instalação, no Paço da Assembleia Provincial, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Hoje, após exatos 148 anos, o Poder Judiciário cearense mantém sua contribuição com o processo de construção da cidadania da sociedade, dignificando as ações judiciárias ao longo da história. Na Gestão atual, os pilares […]
TJCE padroniza forma de expedição e envio de alvarás eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo

TJCE padroniza forma de expedição e envio de alvarás eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo

Para imprimir maior celeridade ao cumprimento dos alvarás de levantamento de valores depositados em juízo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) padronizou a forma e o envio dos documentos. Os montantes, direcionados à Caixa Econômica Federal, serão efetuados mediante cadastro e envio junto ao Sistema de Alvará Eletrônico (SAE). A determinação consta na Portaria […]
Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano. A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Judiciário do Ceará celebra parceria e implementa Núcleo de ajuda aos superendividados

Judiciário do Ceará celebra parceria e implementa Núcleo de ajuda aos superendividados

Uma boa notícia para as pessoas que têm dívidas com múltiplos credores. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou parceria com a Defensoria Pública estadual, Ministério Público do Ceará (MPCE) e Universidade de Fortaleza (Unifor) para a instalação de um Núcleo […]
ARTIGO – UM CICLO DE DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO

ARTIGO – UM CICLO DE DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO

A vida é feita de ciclos e isso vale também para as instituições, que submetidas ao teste do tempo, se adaptam e amadurecem conforme as experiências que as transformam. No dia 29 de janeiro de 2021, assumi o imenso desafio de ser a terceira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É […]
Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o segundo ciclo de atividades de 2022. O objetivo é auxiliar na elaboração e no processamento de expedientes de unidades judiciárias visando a redução da taxa de congestionamento, o aumento da produtividade, a celeridade no cumprimento dos […]
Relato de como o Judiciário cearense planeja se ver em 2030 é contado em vídeo e livro

Relato de como o Judiciário cearense planeja se ver em 2030 é contado em vídeo e livro

Neste mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebra um ano de implantação do Plano Estratégico 2030, instrumento de transparência e compromisso da Administração Pública, que auxilia gestores a definir os rumos da organização no longo prazo. Instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 07/2021, o documento se transformou em dois produtos […]
Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]