BID destaca pioneirismo do TJCE no Brasil com o Promojud

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• 08-02-2022

Integrantes da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (08/02), com representantes do Governo do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentação do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) a magistrados, secretários e servidores. O Programa é a primeira operação no Brasil […]

Começa no próximo dia 18 o Ciclo de Palestras de Capacitação Complementar em conciliação e mediação

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• 07-02-2022

O Ciclo de Palestras de Capacitação Complementar de 2022, voltado para práticas de conciliação e mediação, começa no próximo dia 18 de fevereiro, às 14h, por meio do Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Youtube. A iniciativa, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), é voltada à qualificação […]

TJCE abre inscrições para vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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• 07-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontram vagos oito cargos de desembargadores a serem preenchidos pelos critérios de merecimento (quatro) e antiguidade (quatro). Podem concorrer 53 juízes de Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. As vagas serão preenchidas alternadamente, começando pelo […]

Justiça autoriza primeira retificação de registro civil para mulher transexual da Comarca de Marco

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• 04-02-2022

A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado. A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi comemorada por Penélope Rayka Santos, que há muitos anos já não se identificava com o nome masculino e procurou o Poder […]

TJCE lança cartilha para combate ao assédio e à discriminação no trabalho

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• 04-02-2022

Os assédios e discriminações são uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais previstos na Constituição. O Judiciário, enquanto garantidor de direitos, tem a atribuição de combater essas práticas e também prestar orientações para a prevenção de casos. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão […]

Juíza Joriza Magalhães é escolhida nova desembargadora do TJCE em eleição inédita com cinco mulheres nas primeiras colocações

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• 04-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (04/02), a mais nova desembargadora estadual. A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes mais bem pontuados. O pleito foi marcado pela presença de cinco mulheres nas primeiras colocações da lista […]

Aprovado reajuste salarial de servidores do Poder Judiciário do Ceará

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• 04-02-2022

Atualizada às 17h34 desta sexta-feira (04/02) O reajuste salarial de 10,74% dos servidores do Judiciário cearense foi aprovado, nesta sexta-feira (04/02), pelos deputados estaduais em sessão na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). O projeto de lei, que trata da revisão da remuneração, foi enviado ao Legislativo cearense em dezembro do ano passado, pela presidente do […]

Encontro em Minas Gerais marca posse de Juíza do TJCE na Diretoria Executiva do Cocevid

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• 03-02-2022

A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumiu, nesta quinta-feira (03/02), a função de Primeira Secretária da Diretoria Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) para 2022. A solenidade de posse ocorreu durante Encontro do Cocevid, […]

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

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• 03-02-2022

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]

Presidente do TJCE e primeira-dama do Legislativo discutem ampliação de projetos voltados à solução de conflitos

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• 03-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (03/02), com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, para discutir o fortalecimento da cultura de pacificação social e resolução de conflitos. Durante o encontro, a chefe do Poder Judiciário apresentou a experiência do Programa […]