O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, a partir da próxima segunda-feira (14/02), a retomada da realização presencial das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, nas salas instaladas nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). As sessões também poderão ocorrer de forma híbrida, a critério do presidente de cada colegiado. O atendimento ao público […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) […]
Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes da Capital e do Interior do Estado são convocados pelo Poder Judiciário do Ceará para Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias 21 e 25 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), oferecerá aos magistrados […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta quinta-feira (10/02), os novos gabinetes dos secretários e superintendentes da Área Judiciária e da Área Administrativa. São oito gabinetes, instalados no Nível 6 do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde funciona, atualmente, toda Administração do TJCE. Na ocasião, a chefe […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que haverá expediente normal em todas as unidades do Poder Judiciário cearense durante o período carnavalesco deste ano, seguindo o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo Estadual. A decisão foi expedida após portaria publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (09/02). Para ver o documento […]
Durante o segundo dia da etapa inicial de implantação do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), nesta quarta-feira (09/02), gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram de reuniões virtuais sobre os temas Gestão de Riscos, Aquisições, Gestão Financeira e Auditorias, e Comunicação. O Programa é a primeira operação no Brasil do BID com o […]
Em visita ao Fórum Clóvis Beviláqua na manhã desta quinta-feira (10/02), uma comitiva da Unimed Fortaleza foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os representantes da instituição, que atuou no setor de saúde, foram saudar a Gestão do Poder Judiciário e apresentar a nova Direção da […]
A Companhia Energética do Ceará (Enel) deve pagar o valor de R$ 1.232.000,00 à família que perdeu duas crianças, de 3 anos e 11 meses e 1 ano e 8 meses, mortas eletrocutadas, em decorrência de um fio de rede elétrica exposto em via pública. O acidente também atingiu outra criança de 10 anos, que […]
Integrantes da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (08/02), com representantes do Governo do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentação do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) a magistrados, secretários e servidores. O Programa é a primeira operação no Brasil […]
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