Tribunal de Justiça condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

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• 30-07-2009

29-Jul-2009 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 50 mil de indenização aos familiares de F.A.S, falecido em virtude de uma descarga elétrica. A decisão colegiada foi proferida hoje, 4ª.feira (29/07), e teve como […]

TJ/Ceará adverte…

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• 30-07-2009

29-Jul-2009 TJ/Ceará adverte: manutenção no sistema elétrico indisponibilizará todos os sistemas, neste sábado Em virtude da manutenção programada no sistema elétrico do Tribunal de Justiça do Ceará, ficarão indisponíveis todos os sistemas, incluindo correio eletrônico, intranet, portal do Tribunal de Justiça, sistemas administrativos e judiciais. O serviço será feito neste sábado, 1º de agosto de […]

Acusado de chefiar quadrilha em Itapipoca tem habeas corpus negado

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• 30-07-2009

29.07.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, hoje, 3a.feira (28/07), pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante cerca de 130 km de Fortaleza. Consta nos autos que Francisco Talvane, 37 anos, chefiava uma […]

Oficiais de justiça, em greve, marcam assembléia geral

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• 30-07-2009

29-Jul-2009 Os oficiais de justiça do Estado, há 34 dias em greve, realizarão nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Juri, assembleia geral. A categoria, que luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), vai avaliar contraporposta do Poder Judiciário. Pela contraproposta, o Tribunal de Justiça do […]

Autoridades visitam instalações do Mutirão Carcerário e anunciam reforços

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• 30-07-2009

30-Jul-2009 Autoridades dos órgãos que participam do Mutirão Carcerário visitaram, na manhã de ontem, 4ª.feira (29/07), as instalações do mutirão no Fórum Clóvis Beviláquia. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), tendo à frente o corregedor geral da Justiça, desembargador Byron de Figuerêdo Frota, a procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, […]

TJ/Ce julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra UVA

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• 30-07-2009

30-Jul-2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Procuradoria Geral de Justiça, contra ato normativo estadual que autoriza a Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA) a cobrar taxa como forma de custeio dos cursos de extensão e graduação. A decisão teve como relatora […]

STJ já tem mais de 100 mil processos eletrônicos

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• 30-07-2009

30.07.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados. A marca é comemorada e demonstra o esforço e pioneirismo do Tribunal. O projeto foi iniciado em novembro de 2008 com a digitalização dos recursos extraordinários. Em […]

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

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• 30-07-2009

30.07.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais. As informações estão disponíveis aqui ou no portal do CNJ, no link Pesquisas Judiciárias,/Projetos/ Justiça em Números/Dados estatísticos por Tribunais. Para facilitar, os dados também podem ser acessados através do banner na […]

O Judiciário não pode continuar com aparente indiferença diante da insatisfação social

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• 30-07-2009

30.07.2009 direito & justiça pág.: 05 Ernani Barreira [Direito & Justiça] – Em Minas Gerais existem em torno de 150 desembargadores, no Rio 340 aproximadamente. Hoje, temos 27 desembargadores. Foram criadas agora mais 16 vagas e 106 para juízes. Isto é suficiente para acabar com a morosidade do Judiciário no Estado? [Des. Ernani] ? Estas […]

Nova lei prevê mais Conselhos

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• 30-07-2009

30.07.2009 Fortaleza pág.: 04 Lucinthya Gomes da Redação A Lei Municipal do Conselho Tutelar vai mudar. Como o orçamento não vai mais passar pelas Secretarias Executivas Regionais (SERs), mas sim pela Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), a lei precisa ser alterada. Aproveitando o embalo, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do […]