2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza celebra parceria para ampliação de grupos reflexivos

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• 07-03-2022

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos, compostos por homens, para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que indica a criação de espaços de educação e reabilitação para […]

Implantação da Agenda 2030 será debatida, na próxima sexta-feira, em encontro promovido pelo TJCE

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• 07-03-2022

Na próxima sexta-feira (11/03), o Judiciário cearense dá mais um passo na implantação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um encontro para debater o tema e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento vai acontecer no formato virtual, a partir das 14h, […]

TJCE autoriza retomada de atividades presenciais a partir desta segunda-feira

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• 04-03-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autoriza, a partir de segunda-feira (07/03), a retomada das atividades presenciais nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior. Conforme a Portaria nº 397/2022, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (04/03), a decisão foi tomada após avanço consistente […]

Desembargador Teodoro Silva Santos tem foto afixada na Galeria de Corregedores-Gerais da Justiça

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• 04-03-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará realizou, nesta sexta-feira (04/03), a solenidade de afixação da foto do desembargador Teodoro Silva Santos na Galeria de Corregedores, espaço destinado aos profissionais que exerceram o cargo ao longo da história. Participaram do evento, os atuais gestores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), outros magistrados, servidores e […]

Encontro amplia diálogo entre TJCE e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas com atuação no Ceará

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• 04-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita de cortesia dos representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Secção Ceará (Abracrim-CE), com o objetivo de ampliar o diálogo entre as instituições, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da Execução Penal. O encontro […]

PJe do 1º Grau da Justiça estadual passa por manutenção neste fim de semana

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• 04-03-2022

O Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário cearense vai passar por uma manutenção preventiva na base de dados neste fim de semana, causando uma indisponibilidade no sistema. A manutenção está programada para iniciar à 00:05 deste sábado, 5 de março. A indisponibilidade não causará danos ao plantão eletrônico, visto que o […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura unidade na Comarca de São Benedito nesta segunda-feira, 7 de março

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• 04-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (07/03), uma série de inaugurações em comarcas Interior do Estado, como parte do Projeto de Reestruturação Judiciária. A primeira será a 2ª Vara da Comarca de São Benedito, a partir das 10 horas, com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. […]

Aprovada resolução sobre credenciamento de instituições para capacitar conciliadores e mediadores

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• 04-03-2022

Instituições e escolas públicas e privadas agora podem se credenciar para realizar cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais. O cadastro deve ser realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Resolução nº 09/2022, aprovada no Órgão […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura novos gabinetes para desembargadores, que passam a atuar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-03-2022

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) conta com 50 novos gabinetes para desembargadores. As salas adaptadas, devidamente equipadas, foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (03/03), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os espaços, além de agregarem as equipes de servidores e colaboradores, atenderão aos operadores do Direito e […]

Nupemec reabre cadastro para conciliadores e mediadores interessados em atuar por videoconferência nos Centros Judiciários

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• 03-03-2022

Com o objetivo de incrementar as audiências de conciliação e mediação por videoconferência, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu reabrir o cadastro para conciliadores e mediadores aptos para realização de sessões de forma remota junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]