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CNJ promove audiência pública sobre a Justiça cearense amanhã, 5ª.feira

CNJ promove audiência pública sobre a Justiça cearense amanhã, 5ª.feira

02.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta 5ª.feira (03/09), às 13h:30min, audiência pública para receber críticas, sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento da Justiça comum cearense. A audiência ocorrerá no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba, e faz parte dos trabalhos de inspeção que […]
Inspeção no Fórum registra bons exemplos que serão modelo para outros Estados

Inspeção no Fórum registra bons exemplos que serão modelo para outros Estados

02.09.09 Em apenas um dia de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já se pode constatar boas práticas das varas do Fórum Clóvis Beviláqua que servirão como referência para outros Estados. Durante toda esta 4ª.feira (02/09), a comissão do CNJ realizou vistorias nas unidades judiciais da 1ª instância do Poder Judiciário do Ceará. Pela […]
Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral

Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral

03.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Walney Dias Moraes Filho. Ele é acusado de enganar inúmeras pessoas fazendo-se passar por advogado em Sobral, município distante 250 km de Fortaleza, na zona Norte do estado. Francisco Walney, de 27 […]
Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

03.09.09 A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã de ontem 4ª.feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro […]
Justiça derruba cobrança de pedágio na ponte do rio Ceará

Justiça derruba cobrança de pedágio na ponte do rio Ceará

03.09.09 O Ministério Público Estadual, por meio do juiz da 4a Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, conseguiu derrubou a liminar que autorizava a cobrança de pedágio na ponto do rio Ceará. O juiz entendeu que o mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Fortaleza para garantir o pedágio é improcedente. Com a […]
Semana de Conciliação de 2009 ganha adesão da Defensoria Pública, PGJ e OAB

Semana de Conciliação de 2009 ganha adesão da Defensoria Pública, PGJ e OAB

A Semana Nacional de Conciliação de 2009, coordenada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, ganhou, nesta quarta-feira (02/09), a adesão do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – […]