O Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira já está antecipando os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação. A 4ª Turma, por exemplo, faz sessões diárias de conciliação a fim de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento de todos os processos que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005.
As Turmas Recursais já estão com suas pautas de julgamento definidas para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro. A 1ª Turma tem 36 processos a serem apreciados. A 2ª Turma separou 26 processos que se incluem na Meta 2. A 3ª Turma possui apenas 11 processos datados até 31 de dezembro de 2005. A 4ª Turma tem 76 processos, mas já está fazendo, antecipadamente, o trabalho da Semana de Conciliação. A 5ª Turma apresentou 42 processos a serem julgados e a 6ª Turma tem 64 processos incluídos na Meta 2.
A juíza presidenta da 4ª Turma, Nismar Belarmino Pereira, que também é a titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, cuja Turma é a que tem o maior número de processos a serem apreciados na Semana de Conciliação, um total de 76 recursos, apelações e mandados de segurança, afirma que o trabalho que já desenvolvem com os jurisdicionados tem “grande aceitação. Espero que consigamos almejar um bom número de acordos e, o que não for decidido, ficará para a próxima sessão ordinária”, concluiu.
A secretaria da 4ª Turma Recursal visando agilizar a tramitação dos processos já está enviando por correio cartas de convocação para as partes envolvidas. Os advogados são intimados através de publicação no Diário da Justiça. As audiências são bem definidas com data e hora marcadas para a apreciação de cada caso. Além da juíza presidenta, os processos serão apreciados ainda pelos magistrados José Israel Torres Martins e Francisco Bezerra Cavalcante, demais componentes da 4ª Turma.
A 6ª Turma Recursal tem 64 processos incluídos na Meta 2 do CNJ e, segundo o juiz presidente da turma, Francisco Luciano Lima Rodrigues, que também é o juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, a expectativa com a Semana de Conciliação é boa. O magistrado é realista e afirma que sua experiência demonstra que o número de acordos firmados não é tão expressivo mas, “vai haver o empenho de cada um dos membros da Turma para que os nossos processos sejam todos vistos até o final da Semana de Conciliação”.
Além do juiz Francisco Luciano, os processos da 6ª Turma Recursal incluídos na Meta 2 do CNJ serão apreciados pelo titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal, Heráclito Vieira de Sousa Neto, e pelo juiz titular da 15ª Vara de Família, José Krentel Ferreira Filho, demais integrantes da 6ª Turma Recursal.