Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

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• 14-04-2022

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

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• 13-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão eletrônico na quinta e sexta-feira da Semana Santa

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• 13-04-2022

As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, facultativos, conforme a Portaria nº 179/2022. No Plantão Judiciário do 2º […]

Prêmio do CNJ recebe, até 20 abril, inscrições de projetos de enfrentamento à violência doméstica e familiar

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• 12-04-2022

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica podem inscrever projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. As inscrições prosseguem até 20 de abril, e serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. De autoria […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiência pública em Itapipoca no dia 29 de abril

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• 12-04-2022

A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar, no próximo dia 29 de abril, às 10h, audiência pública que abrange as comarcas da 6ª Zona Judiciária, com sede em Itapipoca. O encontro acontece de maneira híbrida, e será presidida pela ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A sessão prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade […]

Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

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• 12-04-2022

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Presidente do TJCE visita antiga sede do Palácio da Justiça no Centro de Fortaleza

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• 11-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os estudos para a revitalização do prédio onde funcionou o antigo Palácio da Justiça. O edifício, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1.200, no Centro de Fortaleza, recebeu, nesta segunda-feira (11/04), a visita de comitiva da Presidência do TJCE. “Fiz questão de vir aqui pessoalmente conferir […]

Nova edição do Judiciário em Evidência destaca ações de modernização da Justiça cearense

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• 11-04-2022

O Programa de Modernização Poder Judiciário (Promojud), pensado para aprimorar o trabalho de servidores, magistrados e colaboradores, além de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é tema do “Judiciário em Evidência”. A nova edição já está disponível no Canal do TJCE, no YouTube, e […]

TJCE convoca mais 25 candidatos aprovados em concurso para servidor

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• 11-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais 25 aprovados no concurso público para servidor para preenchimento dos cargos de Técnico Judiciário (área judiciária e administrativa). Do total, 18 vagas são decorrentes de desistência ou não comparecimento no prazo legal de candidatos convocados anteriormente. Para garantir a nomeação, os candidatos deverão encaminhar documentação […]

Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

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• 11-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]