Notícias

Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

Critérios para as obras do Judiciário serão definidos em resolução do CNJ

  • 702 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil para a construção de prédios dos órgãos da Justiça para evitar desperdício de recursos. Para discutir o assunto, foi realizada nesta quinta-feira (20/08) a […]
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Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

Justiça determina suspensão da greve dos oficiais de justiça

  • 781 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A juiza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Maria Vilauba, determinou, nesta quinta-feira, a suspensão da greve dos oficiais de justiça do Estado. A categoria luta por um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Na decisão, ela estipula ainda multa diária de R$ 1.000,00 caso o sindicato da categoria descumpra […]
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Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

Oficiais de justiça adotarão “Operação Tartaruga”

  • 1694 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça decidiu, nesta quinta-feira, que a categoria vai acatar a decisão da Justiça e suspender a greve, o que foi determinado pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da medida. Mas, segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, […]
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SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

SERVIDORES RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA AGILIZAR CÁLCULO DE PENA NO MUTIRÃO

  • 563 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará inicia hoje (20) o curso de liquidação de pena para todas as varas que tenham competência sobre a Execução Criminal. Segundo assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado, através de informações aos servidores da […]
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FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

FORTALEZA SEDIA FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM NOVEMBRO

  • 686 Visualizações
  • 21-08-2009
20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia os preparativos para o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá em Fortaleza, no período de 25 a 27 de novembro deste ano, A comissão é formada pelos juízes de Direito José Ricardo Vidal Patrocínio, Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs); Mário […]
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Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

  • 629 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 A juíza de Direito Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, foi promovida ? pelo critério de antiguidade ? para a titularidade da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, de entrância final. O cargo estava vago em decorrência do falecimento do juiz de Direito Antônio Geovane de […]
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1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

1ª Vara da Fazenda Pública realizará mutirão neste sábado

  • 636 Visualizações
  • 21-08-2009
21.08.09 Durante todo o mês de agosto, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua vai intensificar o trabalho do juízo a fim de cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se propõe a identificar e julgar ainda este ano os processos de conhecimento protocolados até 31 de dezembro […]
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