Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

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• 21-08-2009

21.08.09 Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), na apelação que condenou a empresa Hapvida ? Assistência Médica Ltda a pagar R$ 15 de […]

Juízes terão programação de medicina preventiva no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-08-2009

21.08.09 Os juízes do Ceará terão programação especial de medicina preventiva promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento acontece hoje, 6ª.feira (21/08), às 16h:00, no auditório Manoel Dias Branco, do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é uma realização da Unimed em parceria com a ACM e contará com palestra sobre estresse, incluindo sessão […]

Mutirão capacita assistentes sociais sobre auxílio-reclusão para família de detentos

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• 21-08-2009

21.08.09 As mulheres de presidiários que são cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como trabalhadores rurais encontram dificuldades de acesso ao auxílio-reclusão. Esse foi um dos problemas relatados pelas assistentes sociais durante a capacitação realizada nesta quinta-feira (20/08), pelo Mutirão Carcerário, na sede da Justiça Federal em Fortaleza. Os assistentes destacaram que “há […]

Juristas locais têm encontro marcado, às 18h na Fac. de Direito da UFC, para lançamento de livro

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• 21-08-2009

21.08.09 Atraindo a máxima atenção do mundo jurídico local o lançamento da obra “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição”, na Faculdade de Direito da Universidade Federal, hoje, às 18h:00, em homenagem ao cearense que é presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha (foto). O livro foi […]

Pleno aprova promoção e remoção de juízes

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• 20-08-2009

A juíza de Direito Vanessa Maria Quariquasy Veras Leitão, titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, foi promovida ? pelo critério de antiguidade ? para a titularidade da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, de entrância final. O cargo estava vago em decorrência do falecimento do juiz de Direito Antônio Geovane de Alencar. […]

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados nesta sexta-feira no Fórum

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• 20-08-2009

Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã desta sexta-feira (21/08). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Juízes terão programação de medicina preventiva no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-08-2009

Os juízes do Ceará terão programação especial de medicina preventiva promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento acontece nesta sexta-feira (21/08), às 16 horas, no auditório Manoel Dias Branco, do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é uma realização da Unimed em parceria com a ACM e contará com palestra sobre estresse, incluindo sessão […]

Acusado de assaltar grupo de turistas em Trairi tem habeas corpus negado

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• 20-08-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Elvis Presley da Costa, acusado de assaltar um grupo de turistas em Trairi, município distante cerca de 130 km de Fortaleza. No dia 29 de junho deste ano, na localidade de Lagoa das Almécegas, […]

Magistrados do Interior determinados a cumprir prazo do Justiça em Movimento

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• 20-08-2009

As comarcas do Interior do Estado redobram esforços no sentido de cumprir o prazo estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para operação do Projeto Justiça em Movimento. Em mais seis municípios, magistrados reorganizaram o expediente judiciário, de forma a viabilizar a atualização do Sistema online de Controle Processual (Sproc). A medida […]

Servidores do TJCE participam de curso sobre liquidação de pena

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• 20-08-2009

Os servidores das Varas que têm competência sobre Execução Criminal estão participando de um curso sobre liquidação de pena. A idéia da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Ceará (TJCE), ao patrocinar o curso, é capacitar o pessoal para acelerar o Mutirão Carcerário nas diversas comarcas do Estado. Os servidores da […]